Diário Oficial Municipal
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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia
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| LICITAÇÕES | Extrato de Contrato Contrato de ADESÃO A ARP Nº 035.17/2025 – PE Nº 035/2025 – Processo nº 1004081900042026- Adesão à… | Visualizar PDF | |
| LICITAÇÕES | RETOMADA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 07/2026 MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES RETOMADA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 07/2026 A Comissão Permanente de Contratação informa… | Visualizar PDF | |
| LICITAÇÕES | RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 08/2026 MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES Credenciamento nº 08/2026 RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO A Comissão… | Visualizar PDF | |
| PORTARIAS | PORTARIA Nº 062, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. INSTITUI O PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E… | Visualizar PDF | |
| LICITAÇÕES | CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 – 2ª CHAMADA Chamada Pública nº 01/2026 – 2ª CHAMADA – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e… | Visualizar PDF | |
| Outros | COMUNICADO O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE BENS PASSÍVEIS DE ALIENAÇÃO POR LEILÃO… | Visualizar PDF | |
| Outros | CONVOCAÇÃO – REAVALIAÇÃO DE APTIDÃO PSICOLÓGICA. Em cumprimento ao Termo de Adesão e Compromisso – TAD nº 147841796/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE… | Visualizar PDF | |
| EDITAL | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 007/2026 | Visualizar PDF | |
| EDITAL | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2026 | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 062, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026. REGULAMENTA A EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL… | Visualizar PDF |
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