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domingo, 22 de novembro de 2026Publicações oficiais

Diário Oficial Municipal

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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia

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DataCategoriaPublicaçãoAções
LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.666, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA JOÃO VIEIRA CHAGAS. O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS,…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.665, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.664, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA ESTÍMULO À INOVAÇÃO, À…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.663, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.
INSTITUI O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, POR MEIO DA PRESTAÇÃO…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.662, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO –…
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PORTARIASPORTARIA Nº 90/2025/SECFIN.
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES –…
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LICITAÇÕESEXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009100100012025 – Processo nº 1009100100012025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei…
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LICITAÇÕESEXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009112400012025 – Processo nº 1009112400012025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL N° 1.661, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.500, DE 10 DE ABRIL DE 2023, PARA INCLUIR HIPÓTESE EXCEPCIONAL DE…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.660, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA, COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS…
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