Diário Oficial Municipal
Consulte leis, decretos, portarias, editais e outros atos oficiais.
Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia
Publicações recentes
2.313 registro(s)| Data | Categoria | Publicação | Ações |
|---|---|---|---|
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.666, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA JOÃO VIEIRA CHAGAS. O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS,… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.665, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.664, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA ESTÍMULO À INOVAÇÃO, À… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.663, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. INSTITUI O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, POR MEIO DA PRESTAÇÃO… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.662, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO –… | Visualizar PDF | |
| PORTARIAS | PORTARIA Nº 90/2025/SECFIN. PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES –… | Visualizar PDF | |
| LICITAÇÕES | EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº INEX-1009100100012025 – Processo nº 1009100100012025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei… | Visualizar PDF | |
| LICITAÇÕES | EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº INEX-1009112400012025 – Processo nº 1009112400012025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL N° 1.661, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.500, DE 10 DE ABRIL DE 2023, PARA INCLUIR HIPÓTESE EXCEPCIONAL DE… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.660, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA, COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS… | Visualizar PDF |
PDF individualDocumento de cada publicação
Acervo completoConsulta por período e edição
Links permanentesAcesso às publicações originais
AcessibilidadeNavegação para todos
