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quinta-feira, 19 de novembro de 2026Publicações oficiais

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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia

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PORTARIASEXTRATO DA PORTARIA Nº 149/2025.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica…
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LICITAÇÕESAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede na Praça…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL N° 1.646, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
AUTORIZA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL N° 1.645, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO ÂMBITO DA…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL N° 1.644, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL N° 1.643, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE AS FASES DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO QUE VISA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA,…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL N° 1.642, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO ÀS FAMÍLIAS POBRES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL N° 1.641, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS…
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PORTARIASEXTRATO DA PORTARIA N° 129/2025.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica…
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PORTARIASEXTRATO DA PORTARIA N° 128/2025.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica…
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