Diário Oficial Municipal
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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia
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| LICITAÇÕES | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede na Praça… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL N° 1.646, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. AUTORIZA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL N° 1.645, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO ÂMBITO DA… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL N° 1.644, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL N° 1.643, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS FASES DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO QUE VISA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA,… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL N° 1.642, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO ÀS FAMÍLIAS POBRES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL N° 1.641, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS… | Visualizar PDF | |
| PORTARIAS | EXTRATO DA PORTARIA N° 129/2025. O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica… | Visualizar PDF | |
| PORTARIAS | EXTRATO DA PORTARIA N° 128/2025. O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica… | Visualizar PDF |
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