Diário Oficial Municipal
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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia
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2.312 registro(s)| Data | Categoria | Publicação | Ações |
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| DECRETOS | DECRETO N° 058, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO N° 057, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE QUE TRATAM OS ARTS. 78 E 79 DA LEI… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO N° 056, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 78, IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021,… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO N° 055, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO… | Visualizar PDF | |
| PORTARIAS | PORTARIA Nº 46, 2025, 05 DE AGOSTO DE 2025 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51 da Lei… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO N° 054, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BENS… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO N° 053, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. REGULAMENTA O ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO… | Visualizar PDF | |
| PORTARIAS | PORTARIA Nº 147, 2025, 05 DE AGOSTO DE 2025. O Prefeito do Município de União dos Palmares, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art.… | Visualizar PDF | |
| PORTARIAS | PORTARIA Nº 15/2025, 04 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 15/2025, 04 DE AGOSTO DE 2025. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas… | Visualizar PDF | |
| LICITAÇÕES | EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 Chamada Pública nº 01/2025 –… | Visualizar PDF |
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