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quinta-feira, 19 de novembro de 2026Publicações oficiais

Diário Oficial Municipal

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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia

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DECRETOSDECRETO N° 058, DE 4 DE AGOSTO DE 2025.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL…
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DECRETOSDECRETO N° 057, DE 4 DE AGOSTO DE 2025.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE QUE TRATAM OS ARTS. 78 E 79 DA LEI…
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DECRETOSDECRETO N° 056, DE 4 DE AGOSTO DE 2025.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 78, IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021,…
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DECRETOSDECRETO N° 055, DE 4 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO…
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PORTARIASPORTARIA Nº 46, 2025, 05 DE AGOSTO DE 2025
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51 da Lei…
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DECRETOSDECRETO N° 054, DE 4 DE AGOSTO DE 2025.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BENS…
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DECRETOSDECRETO N° 053, DE 4 DE AGOSTO DE 2025.
REGULAMENTA O ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO…
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PORTARIASPORTARIA Nº 147, 2025, 05 DE AGOSTO DE 2025.
O Prefeito do Município de União dos Palmares, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art.…
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PORTARIASPORTARIA Nº 15/2025, 04 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 15/2025, 04 DE AGOSTO DE 2025. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas…
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LICITAÇÕESEDITAL DE CONVOCAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 Chamada Pública nº 01/2025 –…
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