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domingo, 22 de novembro de 2026Publicações oficiais

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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia

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LICITAÇÕESAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, por meio do Agente de…
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LICITAÇÕESExtrato de Aditivo Contratual
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1001010700102025 – Processo nº 1001010800122026 – Procedimento de Contratação: Adesão à…
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EDITALEDITAL Nº 001/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
O Município de União dos Palmares, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, visando democratizar o acesso…
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DECRETOSDECRETO Nº 009, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MONSENHOR…
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DECRETOSDECRETO Nº 006, DE 9 DE JANEIRO DE 2026.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.386/2019, SOBRE O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB NO MUNICÍPIO DE…
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LICITAÇÕESEXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009010600012026 – Processo nº 1009010600012026– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei…
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PORTARIASPORTARIA Nº 008-A, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADORA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. O PREFEITO DE UNIÃO DOS…
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PORTARIASPORTARIA Nº 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES,…
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PORTARIASPORTARIA Nº 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES,…
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LICITAÇÕESEXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1004121500172025– Processo nº 1004121500172025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, V da Lei Federal…
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