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domingo, 22 de novembro de 2026Publicações oficiais

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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia

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DECRETOSDECRETO N° 089, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.670, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº  1.341/2017 E Nº 1.468/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE UNIÃO…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.669, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO…
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LICITAÇÕESEXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1002091800012025– Processo nº 1002091800012025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Artigo 74, I e III…
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LICITAÇÕESEXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009122300012025 – Processo nº 1009122300012025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei…
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OUTROSPlano de Aplicação de Recursos
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LICITAÇÕESEXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009120200032025 – Processo nº 1009120200032025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei…
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LICITAÇÕESEXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009120200022025 – Processo nº 1009120200022025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei…
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LICITAÇÕESEXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009120200052025 – Processo nº 1009120200052025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei…
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LICITAÇÕESAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003121800142025
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com…
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