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domingo, 22 de novembro de 2026Publicações oficiais

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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia

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PORTARIASPORTARIA Nº 043, DE 25 DE JUNHO DE 2026.
DESIGNA O COORDENADOR DE CURSOS DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA GUARDA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES. O…
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LICITAÇÕESEXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009052700152026 – Processo nº 1009052700152026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da…
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LICITAÇÕESEXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009051100212026 – Processo nº 1009051100212026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da…
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LICITAÇÕESEXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009052700202026 – Processo nº 1009052700202026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da…
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LICITAÇÕESEXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009052700122026 – Processo nº 1009052700122026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da…
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LICITAÇÕESConcorrência nº 04/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 04/2026, do Tipo menor…
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DECRETOSDECRETO Nº 036, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO…
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OUTROSAGENDA TRANSVERSAL CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ATCA 2026-2029.
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DECRETOSDECRETO Nº 035, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL…
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PORTARIASPORTARIA Nº 002/2026/SMGA.
INSTITUI A COMISSÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES,…
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