Diário Oficial Municipal
Consulte leis, decretos, portarias, editais e outros atos oficiais.
Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia
Publicações recentes
2.313 registro(s)| Data | Categoria | Publicação | Ações |
|---|---|---|---|
| LICITAÇÕES | CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 Chamada Pública nº 01/2026 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar… | Visualizar PDF | |
| LICITAÇÕES | AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade/Nº: Concorrência nº 05/2026 – Tipo: Menor Contraprestação Pública – Objeto: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO… | Visualizar PDF | |
| LICITAÇÕES | EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº INEX-1009052700162026 – Processo nº 1009052700162026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da… | Visualizar PDF | |
| PORTARIAS | PORTARIA Nº 042, DE 23 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO NA SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIAL E IGUALDADE RACIAL. O PREFEITO DE… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.689, DE 23 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.688, DE 23 DE JUNHO DE 2026. DENOMINA DE UBS BENEDITO MARINHO DA SILVA (BIU ZACARIAS) A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ZONA RURAL… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.687, DE 23 DE JUNHO DE 2026. DENOMINA DE UPA EDVANE FERREIRA DE OLIVEIRA CALIXTO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LOCALIZADA NA RUA INTEGRADA,… | Visualizar PDF | |
| OUTROS | RESOLUÇÃO N° 006- CMAS, de 22 de junho de 2026 Dispõe sobre o termo de responsabilidade e compromisso de repasse de recursos Públicos do Governo Federal Emendas… | Visualizar PDF | |
| LICITAÇÕES | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 Procedimento: Chamamento Público nº… | Visualizar PDF | |
| LICITAÇÕES | EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº INEX-1009052700182026 – Processo nº 1009052700182026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da… | Visualizar PDF |
PDF individualDocumento de cada publicação
Acervo completoConsulta por período e edição
Links permanentesAcesso às publicações originais
AcessibilidadeNavegação para todos
