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domingo, 22 de novembro de 2026Publicações oficiais

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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia

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LICITAÇÕESCHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
Chamada Pública nº 01/2026 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar…
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LICITAÇÕESAVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade/Nº: Concorrência nº 05/2026 – Tipo: Menor Contraprestação Pública – Objeto: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO…
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LICITAÇÕESEXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009052700162026 – Processo nº 1009052700162026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da…
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PORTARIASPORTARIA Nº 042, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO NA SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIAL E IGUALDADE RACIAL. O PREFEITO DE…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.689, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.688, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
DENOMINA DE UBS BENEDITO MARINHO DA SILVA (BIU ZACARIAS) A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ZONA RURAL…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.687, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
DENOMINA DE UPA EDVANE FERREIRA DE OLIVEIRA CALIXTO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LOCALIZADA NA RUA INTEGRADA,…
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OUTROSRESOLUÇÃO N° 006- CMAS, de 22 de junho de 2026
Dispõe sobre o termo de responsabilidade e compromisso de repasse de recursos Públicos do Governo Federal Emendas…
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LICITAÇÕESAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 Procedimento: Chamamento Público nº…
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LICITAÇÕESEXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009052700182026 – Processo nº 1009052700182026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da…
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