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domingo, 22 de novembro de 2026Publicações oficiais

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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia

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DECRETOSDECRETO Nº 032-A, DE 11 DE JUNHO DE 2026.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.663/2025, QUE INSTITUI O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS POR MEIO DA…
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DECRETOSDECRETO Nº 032, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE UNIÃO DOS PALMARES – COMUSAN-UP E A…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.684, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 31 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL,…
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LICITAÇÕESEXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009052700192026 – Processo nº 1009052700192026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da…
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LICITAÇÕESEXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009060100072026 – Processo nº 1009060100072026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da…
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LICITAÇÕESEXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009052700112026 – Processo nº 1009052700112026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da…
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LICITAÇÕESEXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009060100052026 – Processo nº 1009060100052026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da…
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LICITAÇÕESRECURSO ADMINISTRATIVO
CONCORRÊNCIA Nº 01/2026 Face ao constante nos autos do processo nº 1022011200012026, referente ao procedimento licitatório Concorrência…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.683, DE 8 DE JUNHO DE 2026.
INSTITUI NORMAS DE CONCESSÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL POR DESEMPENHO ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.682, DE 8 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CONSEMA, REVOGA AS LEIS Nº 1.086/2007,…
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