Diário Oficial Municipal
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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia
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| DECRETOS | DECRETO Nº 032-A, DE 11 DE JUNHO DE 2026. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.663/2025, QUE INSTITUI O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS POR MEIO DA… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 032, DE 10 DE JUNHO DE 2026. REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE UNIÃO DOS PALMARES – COMUSAN-UP E A… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.684, DE 10 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 31 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL,… | Visualizar PDF | |
| LICITAÇÕES | EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº INEX-1009052700192026 – Processo nº 1009052700192026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da… | Visualizar PDF | |
| LICITAÇÕES | EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº INEX-1009060100072026 – Processo nº 1009060100072026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da… | Visualizar PDF | |
| LICITAÇÕES | EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº INEX-1009052700112026 – Processo nº 1009052700112026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da… | Visualizar PDF | |
| LICITAÇÕES | EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº INEX-1009060100052026 – Processo nº 1009060100052026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da… | Visualizar PDF | |
| LICITAÇÕES | RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 01/2026 Face ao constante nos autos do processo nº 1022011200012026, referente ao procedimento licitatório Concorrência… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.683, DE 8 DE JUNHO DE 2026. INSTITUI NORMAS DE CONCESSÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL POR DESEMPENHO ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.682, DE 8 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CONSEMA, REVOGA AS LEIS Nº 1.086/2007,… | Visualizar PDF |
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