Resultado da fase de habilitação – Concorrência Pública n° 07/2022

Em 17 de outubro de 2022, às dez horas, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares, reuniram-se os membros da CPL e equipe de engenharia para análise dos documentos apresentados para a habilitação das empresas participantes da Concorrência Pública n° 07/2022, para construção de estádio de futebol. Após análise, foi declarado o seguinte resultado:

MA PIRES FERREIRA ENGENHARIA EPP – INABILITADA, por descumprir os itens 5.1 e 8.2.13 do edital.

PONTUAL ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – INABILITADA, por descumprir os itens 8.2.13 e 8.3.14.4 do edital.

LUCENA ENGENHARIA EIRELI – INABILITADA, por descumprir os itens 8.3.14.4 e 8.2.11 do edital.

FABRICIO MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – INABILITADA, por descumprir o item 8.2.11 do edital.

WESCLEY DA SILVA OLIVEIRA EIRELI – INABILITADA, por descumprir os itens 8.3.14.4 e item 8.2.13 do edital.

PIMENTEL ENGENHARIA LTDA – HABILITADA.

TEC CONSTRUÇÕES LTDA EPP – INABILITADA, por descumprir os itens 8.2.14, 5.1, 8.3.18 e 8.2.13 do edital.

RJ DOS SANTOS EIRELI – INABILITADA, por descumprir os itens 8.2.11 e 8.2.13 do edital.

JB CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA – HABILITADA.

De acordo com o inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação deste resultado na imprensa oficial para a interposição de recursos, e desde já estabelecido o dia 27 de outubro de 2022 para a continuação do certame, às 10h00min no mesmo endereço constante do edital.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 44/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: ESTUDIO L. A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 08.077.958/001-92. OBJETO: apresentação do artista NATTAN para as festividades em comemoração à Emancipação Política, no dia 13 de outubro de 2022. Data de assinatura: 05/10/2022. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito