HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 4.058.774,71 (quatro milhões, cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos).

EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2023 – CC

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: JB CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.393.072/0001-09. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO. VALOR: R$ 4.058.774,71 (quatro milhões, cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos). Data de assinatura: 30/05/2023. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

PORTARIA N° 057, DE 30 DE MAIO DE 2023.

Exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, art. 100;

CONSIDERANDO o art. 34, caput, da Lei Municipal nº 1.072/2006 – Regime Jurídico Único dos servidores estatutários do Município, das autarquias e das fundações municipais;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo 1001053002752023, e parecer favorável da Procuradoria Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ANTÔNIO PAULO CAVALCANTE BUARQUE, CPF nº 008.031.564-05, matrícula 7179, do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 30 de maio de 2023.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Aviso de Licitação – UASG 982885

Pregão Eletrônico n° 17/2023. Objeto: Aquisição de veículos. Data: 12/06/2023, às 10h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

Aviso de Licitação – UASG 982885

Pregão Eletrônico n° 16/2023. Objeto: Aquisição de kits escolares. Data: 12/06/2023, às 10h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

Aviso de Licitação – UASG 982885

Pregão Eletrônico n° 15/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de pintura e afins. Data: 02/06/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

Aviso de Licitação – UASG 982885

Pregão Eletrônico n° 14/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente. Data: 02/06/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 36/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: ANDERSON VIEIRA BEZERRA 12579308423, CNPJ: 46.537.881/0001-85. OBJETO: apresentação do artista ANDERSON VIEIRA para as festividades em comemoração á 32ª Festa do Milho – FEMIL, no dia 28 de junho de 2022. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Data de assinatura: 22/06/2022. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito