RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 40/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 1.197.768,00 ( um milhão, cento e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: RECRUITMENT – TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS, CNPJ: 08.309.182/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria em recursos humanos para formação e consolidação de banco de dados e elaboração de levantamento de necessidades de treinamento – LNT dos servidores efetivos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de União dos Palmares. VALOR: R$ 1.197.768,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais). Data de assinatura: 14/03/2023. Vigência: doze meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO N° 05/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para aquisição de Medicamentos, importando o mesmo o valor de R$ 3.724.986,00 (três milhões, setecentos e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2023 – ARP

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR EIRELI EPP, CNPJ: 05.980.425/0001-28. VALOR: R$ 3.724.986,00 (três milhões, setecentos e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais). Data de Assinatura: 15/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO N° 06/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para aquisição de Materiais e Equipamentos (Eletrodomésticos), importando o mesmo o valor de R$ 508.470,00 (quinhentos e oito mil, quatrocentos e setenta reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2023 – ARP

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: OFFICIUM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.469.950/0001-47. VALOR: R$ 508.470,00 (quinhentos e oito mil, quatrocentos e setenta reais). Data de Assinatura: 21/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO N° 08/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para aquisição de Material Gráfico e Impressão Digital, importando o mesmo o valor de R$ 3.410.609,16 (três milhões, quatrocentos e dez mil, seiscentos e nove reais e dezesseis centavos).

EXTRATO DE CONTRATO N° 08/2023 – ARP

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: RUMO COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ: 10.668.687/0001-91. VALOR: R$ 3.410.609,16 (três milhões, quatrocentos e dez mil, seiscentos e nove reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura: 10/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 39/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo para prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a restituição do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) decorrentes dos pagamentos a qualquer título realizados pelo respectivo Município de União dos Palmares/AL, em favor da empresa DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 40.196.112/0001-84.

EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2024 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 40.196.112/0001-84. OBJETO: prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a restituição do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) decorrentes dos pagamentos a qualquer título realizados pelo respectivo Município de União dos Palmares/AL. Valor: importando os honorários, por critério de produtividade, como forma de cálculo da remuneração, atendendo-se a base de apuração de que a cada R$ 1.000,00 (mil reais) dos valores financeiros auferidos em decorrência deste contrato será devido ao proponente o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), sendo devidos, após o repasse dos mesmos aos cofres do município, sejam eles valores atrasados ou atualizados. Data de assinatura: 25/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito