Autor: Licitação

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-10010106000102025 – Processo nº 10010106000102025     – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, III, c, da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: PLANEJAR CONSULTORIA LTDA – CNPJ n° (13.283.853/0001-20) – Objeto: contratação do serviço técnico especializado de consultoria para fins de implantação do sistema de governança nas contratações públicas, segundo os preceitos da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal n. 14.133/2021) – Valor global anual: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 1001010700102025 – Processo nº 1001010700102025, do Pregão Eletrônico nº 19/2024 do Município de Boca da Mata/AL – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.– Contratada: T DOS SANTOS GOMES LTDA, inscrita no CNPJ: 19.131.393/0001-09 – Objeto: contratação de empresa de prestação de serviços para locação e instalação de estrutura e equipamentos para realização de eventos artisticos/culturais e demais ações de interesse público – Valor global: R$ 4.892.026,30 (quatro milhões, oitocentos e noventa e dois mil, vinte e seis reais e trinta centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1001010600062025 – Processo nº 1001010600062025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, III, c, da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: JOHN BARBOSA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ n° (51.287.398/0001-20) – Objeto: contratação do serviço técnico especializado na área de Contratação de serviço de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, na área de direito tributário – Valor global anual: R$ 166.479,36 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos) – Vigência: 05 (cinco) anos.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1001010200102025 – Processo nº 1001010200102025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, III, c, da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: MEDEIROS BUARQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ n° (35.517.908/0001-51) – Objeto: contratação do serviço técnico especializado na área de Contratação de serviço de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de advocacia de natureza administrativa, na área consultiva de licitações, contratos e convênios – Valor global anual: R$ 333.312,00 (trezentos e trinta e três mil, trezentos e doze reais) – Vigência: 05 (cinco) anos.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1005010200012025 – Processo nº 1005010200012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, III, c, da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: RESULTE CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA – CNPJ n° (26.623.846/0001-71) – Objeto: contratação do serviço técnico especializado na área de Contratação de serviço de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de consultoria e assessoria especializada em contabilidade aplicada ao setor Público, com ênfase na execução orçamentária, financeira, patrimonial, fiscal e implantação e acompanhamento do Siafic no âmbito do Município – Valor global: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais – Vigência: 05 (cinco) anos.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 49/2024 – PE
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.
DETENTORA: CORREIA E AMORIM LTDA, CNPJ: 03.538.490/0001-72.

VALOR: R$ 39.512,80 (trinta e nove mil, quinhentos e doze reais e oitenta centavos).

Data de Assinatura: 19/12/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 48/2024 – PE
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.
DETENTORA: CORREIA E AMORIM LTDA, CNPJ: 03.538.490/0001-72.

Data de Assinatura: 19/12/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Internet, importando o mesmo o valor de R$ 165.324,00 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 99/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: INOVA MAIS TELECOM LTDA ME, CNPJ: 41.499.446/0001-90.

OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Internet.

VALOR: R$ 165.324,00 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais).

Data de Assinatura: 23/12/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para a construção civil, importando o mesmo o percentual de desconto das tabelas oficiais, conforme itens constantes da Ata de Registro de Preços.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 48/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: CORREIA E AMORIM LTDA, CNPJ: 03.538.490/0001-72.

OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos para a construção civil.

VALOR: percentual de desconto das tabelas oficiais, conforme itens constantes da Ata de Registro de Preços.

ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	VALOR MÁXIMO ESTIMADO R$	PERCENTUAL DE DESCONTO DAS TABELAS OFICIAIS
1	CERÂMICAS: PISOS, PASTILHAS, AZULEJOS, REVESTIMENTOS E AFINS	PERCENTUAL DE DESCONTO	80.000,00	38,01%
2	CERÂMICAS: PISOS, PASTILHAS, AZULEJOS, REVESTIMENTOS E AFINS	PERCENTUAL DE DESCONTO	1.420.000,00	37,01%
3	MATERIAL HIDRÁULICO: CANOS, CAIXA D’ÁGUA, COLAS, CONEXÕES, MANGUEIRAS, TORNEIRAS, VASO SANITÁRIO, PIAS E AFINS	PERCENTUAL DE DESCONTO	80.000,00	35,01%
4	MATERIAL HIDRÁULICO: CANOS, CAIXA D’ÁGUA, COLAS, CONEXÕES, MANGUEIRAS, TORNEIRAS, VASO SANITÁRIO, PIAS E AFINS	PERCENTUAL DE DESCONTO	2.520.000,00	35,01%
5	MATERIAL ELÉTRICO: FIOS, CABOS, BOMBAS, CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO, LÂMPADAS E AFINS	PERCENTUAL DE DESCONTO	80.000,00	30,00%
6	MATERIAL ELÉTRICO: FIOS, CABOS, BOMBAS, CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO, LÂMPADAS E AFINS	PERCENTUAL DE DESCONTO	2.720.000,00	31,10%
7	AÇOS, FERRAGENS E PRODUTOS AFINS	PERCENTUAL DE DESCONTO	80.000,00	30,00%
8	AÇOS, FERRAGENS E PRODUTOS AFINS	PERCENTUAL DE DESCONTO	1.420.000,00	30,00%

Data de Assinatura: 19/12/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – REGISTROS DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, importando o mesmo o valor de R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO Nº SIGARP 01/2024/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15.

OBJETO: aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2.

VALOR: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).

Data de Assinatura: 16/12/2024.

Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito