Autor: Licitação

Concorrência nº 08/2026

Processo nº 1001040700162026

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 08/2026, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 1001040700162026, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa CLAYSONN THIAGO PEIXOTO DE MELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.070.635/0001-44, pelo valor global de R$ 1.536.404,26 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e seis centavos).

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº CC08/2026 – Processo nº 1001040700162026 – Concorrência nº 08/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Contratado: CLAYSONN THIAGO PEIXOTO DE MELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.070.635/0001-44 – Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes a construção do espaço esportivo comunitário, no Município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 1.536.404,26 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e seis centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

Processo nº 1004041000062026

Credenciamento nº 01/2026-SMS

Face ao constante nos autos do procedimento de Credenciamento nº 01/2025-SMS, referente ao Processo nº 1004041000062026, HOMOLOGO o credenciamento do seguinte habilitado pela Comissão Permanente de Contratação:

Coorperativa dos Transportes Cooperados do Estado de Alagoas (COOTRANSPAL) CNPJ de Nº 55.911.829/0001-38

Paulo Victor de Oliveira Gomes Menezes

Secretário Municipal de Saúde

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 1001061000082026

Credenciamento Público nº 04/2026

Face ao constante nos autos do procedimento de Credenciamento Público nº 04/2026, referente ao Processo nº 1001061000082026, HOMOLOGO o credenciamento do seguinte habilitado pela Comissão Especial de Compensação:

BRANDÃO DE ALMEIDA ENGENHARIA LTDA

CNPJ Nº 35.365.758/0001-08

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JÚNIOR

Prefeito

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES, após análise dos documentos apresentados à Comissão Especial de Compensação para fins de credenciamento para compensação de débitos tributários municipais mediante prestação de serviços e obras essenciais, nos termos do Edital do Credenciamento Público Nº 04/2026, e decisão da referida Comissão aprovada pelo parecer jurídico douta Procuradoria Municipal, DECLARA a empresa BRANDÃO DE ALMEIDA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.365.758/0001-08, CREDENCIADA a prestar o referido serviço para a Administração Municipal, por meio de contrato de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, IV, da Lei Nº 14.133/21.

José Iran Menezes da Silva Júnior

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 08/2026

Face ao constante nos autos do processo nº 1001040700162026, referente ao procedimento licitatório Concorrência nº 08/2026, 1. CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso de M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA, mantendo sua inabilitação e a regularidade da habilitação da empresa Claysonn Thiago Peixoto de Melo LTDA. 2. CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso de CCN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, mantendo sua inabilitação por não comprovação do requisito do item 9.6.3 do Edital. 3. CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso de CONSTRUTORA FERNANDES LTDA, mantendo integralmente as decisões anteriores de habilitação e classificação.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Agente de Contratação

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A Prefeitura de União dos Palmares/AL, por meio da sua Coordenação de Compras, informa que está recebendo propostas comerciais para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos leves e veículos e máquinas pesadas, com e sem condutor, para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de União dos Palmares, incluindo o transporte de passageiros e pequenas cargas, sob demanda, compreendendo, ainda, a prestação dos serviços de gerenciamento de frota, mediante a disponibilização de sistema informatizado de administração, gestão e controle, acessível por meio de plataforma web e aplicativo mobile, com funcionalidades adequadas ao acompanhamento em tempo real da utilização dos veículos e à gestão eficiente da frota, visando atender às necessidades do município de União dos Palmares/AL. As propostas deverão ser formuladas conforme FORMULÁRIO DE COTAÇÃO em anexo, com envio para o e-mail compras.pmup@hotmail.com. O prazo para solicitação do Formulário de Cotação e recebimento das propostas será de até 3 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação.

Jociara Alves Ferreira

Coordenadora de Compras

A Comissão Permanente de Licitações do Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, torna público o resultado do JULGAMENTO DA FASE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CREDENCIAMENTO nº 01/2026-SMS, como segue:

1 – HABILITAÇÃO do participante Cooperativa dos Transportes Cooperados do Estado de Alagoas (COOTRANSPAL), CNPJ de Nº 55.911.829/0001-38, pela regularidade no atendimento das exigências.

             Outrossim, a CPC informa que a partir da data desta publicação, abre-se o prazo para a interposição de recursos administrativos. Não havendo interposição de recurso, remetem-se os autos para o chefe do Poder Executivo para fins de Homologação.

CLINGESON CORREIA DA SILVA BIDA

Presidente CPC

Modalidade/Nº: Concorrência nº 09/2026 – Tipo: Menor Preço – Regime: Empreitada Por Preço Unitário – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente a construção de quadra descoberta, no Município de União dos Palmares/AL – Data/Horário: 21 de julho de 2026 às 10:00hs (dez horas) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Agente de Contratação

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

Credenciamento Público nº 04/2026

JULGAMENTO FASE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

A Comissão Especial de Compensação do Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, torna público o

resultado do JULGAMENTO DA FASE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade

CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 04/2026, como segue:

1 – HABILITAÇÃO da licitante BRANDÃO DE ALMEIDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 35.365.758/0001-08, pela regularidade no atendimento das exigências.

Outrossim, a Comissão informa que a partir da data desta publicação, abre-se o prazo para a interposição de recursos administrativos.

VANESSA CARNEIRO GONÇALVES

Presidente

Ata de Registro de Preços nº PE 06/2026-1 – Processo nº 1001033100082026 – Pregão Eletrônico nº 06/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: FENIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA (CNPJ 58.389.379/0001-53) – Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Pré-Moldados para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Urbanização, Habitação e Obras Públicas – Valor global: R$ 3.348.587,00 (três milhões trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e sete reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 06/2026-2 – Processo nº 1001033100082026 – Pregão Eletrônico nº 06/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: COPEL COMÉRCIO E PREMOLDADOS LTDA (CNPJ 62.316.774/0001-83) – Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Pré-Moldados para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Urbanização, Habitação e Obras Públicas – Valor global: R$ 1.419.871,00 (um milhão quatrocentos e dezenove mil oitocentos e setenta e um reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 06/2026-3 – Processo nº 1001033100082026 – Pregão Eletrônico nº 06/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: VANESSA M LIMA (CNPJ 45.828.606/0001-58) – Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Pré-Moldados para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Urbanização, Habitação e Obras Públicas – Valor global: R$ 7.489.134,01 (sete milhões quatrocentos e oitenta e nove mil cento e trinta e quatro reais e um centavo) – Vigência: 01 (um) ano.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito