Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de União dos Palmares, e dá outras providências.
Dia: 7 de novembro de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1.535, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nomeia de Rua Manoel Paulino da Silva a rua que dá acesso ao Clube Retiro Park, na Fazenda Frios.
LEI MUNICIPAL Nº 1.534, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dá nome à praça do Loteamento Santa Rita.
LEI MUNICIPAL Nº 1.533, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dá nome às ruas projetadas do Loteamento Santa Rita.
LEI MUNICIPAL Nº 1.532, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023.
Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio e Proteção aos Animais – GAPA.