TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV-FAR
Dia: 4 de julho de 2024
PORTARIA Nº 60/2024, 4 DE JULHO DE 2024.
Nomeia o Conselho Municipal de Educação de União dos Palmares, Alagoas.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.500, de 10 de abril de 2023, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público municipal e reformula o Conselho Municipal de Educação, revogando a Lei Municipal nº 1.010/2003;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Conselho Municipal de Educação de União dos Palmares, Alagoas, para exercer o mandato quadrienal de 4 de julho de 2024 a 4 de julho de 2028, passando, a partir desta data, a ser constituído com os seguintes membros:
- Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Aparecida Ambrósio
Suplente: Jussara Lima Monteiro
Titular: Mônica Maria de Andrade Lima
Suplente: Gersiana Barros Aguiar
Titular: Maria Madalena da Silva
Suplente: Karina Thais Rodrigues de Oliveira
Titular: Wedja Maria Rodrigues Alves de Queiroz
Suplente: Mirley da Silva Diniz
Titular: Ana Cláudia Miranda de Souza Almeida
Suplente: Jidaldo de Araújo
Titular: Dianele Marques da Silva Ferreira
Suplente: Rita de Cassia Nunes da Silva
- Representantes do Poder Legislativo Municipal
Titular: Manoel Messias da Silva
Suplente: José Leonardo da Silva
Titular: Miriam Aureliano dos Santos
Suplente: Valdemir Silva Lopes
- Representantes dos Trabalhadores da Educação
Titular: Rafael Wanderley Macário da Silva
Suplente: Cícera Santos da Silva
Titular: Rozenilda Serafim da Silva Ferreira
Suplente: Kleber Alexandre de Almeida
- Representantes dos Pais de Alunos
Titular: Roseilda Virginio da Silva (Escola Mário Gomes de Barros)
Suplente: Mariana Maria da Silva (Escola Mário Gomes de Barros)
Titular: Lais Layanne Albuquerque Rodrigues (Escola Laura Pereira)
Suplente: Josenilda Silva de Melo (Escola Laura Pereira)
- Representantes dos Estudantes
Titular: Luciene Lourenço dos Santos (Escola Jairo Correia Viana)
Suplente: Suely Oliveira Martins (Escola Jairo Correia Viana)
Titular: Maria Elisangela da Silva (Escola Jairo Correia Viana)
Suplente: Célia Aparecida da Silva Lima (Escola Jairo Correia Viana)
- Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Titular: Diego Guilherme Calixto
Suplente: Manoel Simeão Moreira
- Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social
Titular: Riqueline Gomes da Silva
Suplente: Juliana Jacinto
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 4 de julho de 2024.
ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR
Prefeito
PORTARIA Nº 59/2024, 3 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor LUIZ FERREIRA DE ARAÚJO NETO, CPF nº 041.780.524-11, do cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Secretaria Municipal Geral de Administração, a partir desta data, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 3 de julho de 2024.
ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR
Prefeito
PORTARIA Nº 58/2024, 3 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor LUCAS JOSÉ DE SIQUEIRA PAES BEZERRA, CPF nº 136.649.074-69, do cargo em comissão de Gerente Administrativo de UBS da Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 3 de julho de 2024.
ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR
Prefeito