RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 81/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 97/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: 43.062.885 JAEGERO FERREIRA DA SILVA, CNPJ: 43.062.885/0001-66.

OBJETO: apresentação artística de REBECA ELOYSE E BANDA, no dia 30/11/2024, na Festa do Dia do Evangélico.

VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Data de assinatura: 28/11/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 80/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo honorários contratuais equivalentes a 20% (vinte por cento) sobre o crédito recuperado para o Município.

EXTRATO DE CONTRATO N° 96/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: MOURA & TAVARES ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ: 26.814.039/0001-36.

OBJETO: Contratação de prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no setor financeiro e no setor de tributos do Município, com vistas a adequá-lo às novas contingências locais e conduzir os procedimentos de fiscalização tributária no setor de tributos, a fim de manter/elevar o nível de arrecadação.

VALOR: honorários contratuais equivalentes a 20% (vinte por cento) sobre o crédito recuperado para o Município.

Data de assinatura: 28/11/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Aviso de Licitação – UASG 982885

Pregão Eletrônico n° 90021/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de consultórios odontológicos portáteis. Data: 11/12/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira