MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009040200012025 – Processo nº 1009040200012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: ACAUA PRODUTORA LIMITADA – CNPJ n° 27.687.755/0001-62 – Objeto: Contratação de atração artística – Elba Ramalho, para realização do São João 2025 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
Mês: junho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009040100042025 – Processo nº 1009040100042025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: A S S COMPANHIA DE EVENTOS LTDA – CNPJ n° 10.689.318/0001-85 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA KARISMA, para realização do SÃO JOÃO 2025 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009040100092025 – Processo nº 1009040100092025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: A E L COSTA – CNPJ n° 27.524.171/0001-76 – Objeto: Contratação de atração artística – ANA LOBO, para realização do SÃO JOÃO EM ROCHA CAVALCANTE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1001050500262025 – Processo nº 1001050500262025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, III, c, da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: HELDER LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ n° (35.311.069/0001-10) – Objeto: contratação do serviço técnico especializado na área jurídica para revisão de passivos fiscais e de parcelamentos especiais federais – Valor global anual: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais) – Vigência: 05 (cinco) anos.
DECRETO N° 042, DE 9 DE JUNHO DE 2025.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES, A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, MODIFICADA PELA LEI Nº 13.204/2015, SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE POSSE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 118, DE 5 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JEAN FERREIRA DA SILVA, CPF nº 088.856.754-50, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação – CCIV.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, 5 de junho de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PORTARIA Nº 117, DE 5 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MARIA LÚCIA DA SILVA, CPF nº 511.010.924-91, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação – CCIV.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, 5 de junho de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PORTARIA Nº 116, DE 5 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MARIA LÚCIA DA SILVA, CPF nº 511.010.924-91, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação – CCIV.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, 5 de junho de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito