AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede na Praça Basiliano Sarmento, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.526.056/000-00, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

OBJETO – DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS (CISTERNAS E CAIXAS D’ÁGUA) A SER REALIZADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS.

ANA CARLA ALVES DA SILVA – COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA N°043/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1009071400012025 – Processo nº 1009071400012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: JOSÉ EDUARDO LOURENÇO FERREIRA – CNPJ n° 59.348.349/0001-61 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA MINISTÉRIO AMIGOS, para realização da FESTA DE SANTA MARIA MADALENA no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 6.000,00 (seis mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.