5º Termo Aditivo ao Contrato nº 05.5/2022 – Processo nº 1001081400052025 – Procedimento de Contratação: CONCORRÊNCIA 05/2022 (Processo n° 1001071300072022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, § 1º, II) – Contratada: LEAFAR CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 26.710.515/0001-79 – Objeto contratual: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO SAGRADA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE.
Dia: 27 de agosto de 2025
Extrato de Aditivo Contratual
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05.4/2022 – Processo nº 1001081400042025 – Procedimento de Contratação: CONCORRÊNCIA 05/2022 (Processo n° 1001071300072022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, § 1º, II) – Contratada: LEAFAR CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 26.710.515/0001-79 – Objeto contratual: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO ABDON VERÍSSIMO, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede na Praça Basiliano Sarmento, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.526.056/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
ANA CARLA ALVES DA SILVA – COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA N°043/2025.
Extrato de Aditivo Contratual
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05.3/2022 – Processo nº 1001081400082025 – Procedimento de Contratação: CONCORRÊNCIA 05/2022 (Processo n° 1001071300072022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, § 1º, II) – Contratada: JRV ENGENHARIA EIRELE – CNPJ nº 24.486.271/0001-67 – Objeto contratual: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO ROBERTÃO, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE.
Extrato de Aditivo Contratual
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05.1/2022 – Processo nº 1001081400072025 – Procedimento de Contratação: CONCORRÊNCIA 05/2022 (Processo n° 1001071300072022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, § 1º, II) – Contratada: JRV ENGENHARIA EIRELE – CNPJ nº 24.486.271/0001-67 – Objeto contratual: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO ZUMBI DOS PALMARES, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE.