Dia: 28 de agosto de 2025

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede na Praça Basiliano Sarmento, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.526.056/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

ANA CARLA ALVES DA SILVA – COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA N°043/2025.

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede na Praça Basiliano Sarmento, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.526.056/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

OBJETO – DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL.

ANA CARLA ALVES DA SILVA – COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA N°043/2025.

Ata de Registro de Preços nº PE12/2025 – Processo nº 1001071500152025 – Pregão Eletrônico nº 12/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: CONSTRUAGRO JM (CNPJ 03.538.490/0001-72) – Objeto: registro de preços para aquisição de Material de Construção – Material de Mineração para Pavimentação – Valor global: R$ 15.121.075,00 (quinze milhões, cento e vinte e um mil, setenta e cinco reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

Processo nº 1001071500152025

Pregão Eletrônico nº 12/2025-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 12/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001071500152025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

Ata de Registro de Preços nº PE05/2025 – Processo nº 1003052700012025 – Pregão Eletrônico nº 05/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: COMERCIAL NOVO HORIZONTE LTDA (CNPJ 20.129.155/0001-30) – Objeto: registro de preços para aquisição de kit cesta básica – Valor global: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Processo nº 1003052700012025

Pregão Eletrônico nº 05/2025-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 05/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1003052700012025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito