Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 03/2026, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 1002012700022026, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa RJ DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.446.462/0001-53, pelo valor global de R$ 10.354.046,04 (dez milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quarenta e seis reais e quatro centavos).
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº CC03/2026 – Processo nº 1002012700022026 – Concorrência nº 03/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Contratado: RJ DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.332.946/0001-53 – Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes a construção de escola 13 salas , padrão FNDE no Município de União dos Palmares – Valor global: R$ 10.354.046,04 (dez milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quarenta e seis reais e quatro centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.