RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 11/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: THEP INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL LTDA, CNPJ: 35.428.971/0001-11.

OBJETO: CAPACITAÇÃO DE PESSOAL MEDIANTE REALIZAÇÃO DE WORKSHOP “INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL – BLINDAGEM EMOCIONAL”.

VALOR: R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais).

Data de assinatura: 18/01/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 10/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 1.120.805,00 (um milhão, cento e vinte mil, oitocentos e cinco reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: THEP INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL LTDA, CNPJ: 35.428.971/0001-11.

OBJETO: CAPACITAÇÃO DE PESSOAL MEDIANTE REALIZAÇÃO DE WORKSHOP “EDUCAR EM TEMPO DE MUDANÇAS! NOVOS DESAFIOS EXIGEM NOVOS CAMINHOS”.

VALOR: R$ 1.120.805,00 (um milhão, cento e vinte mil, oitocentos e cinco reais).

Data de assinatura: 18/01/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 09/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 09/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: CDD PROMOÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA, CNPJ: 12.592.782/0001-84.

OBJETO: apresentação artística do artista GRUPO CANTORES DE DEUS no dia 27/01/2024, durante a Festa da Padroeira.

VALOR: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais).

Data de assinatura: 18/01/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 08/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 08/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: DOUGLAS FERNANDO DA SILVA, CPF: 016.939.684-36.

OBJETO: apresentação artística do artista DOUGLAS SOARES no dia 01/02/2024, durante a Festa da Padroeira.

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Data de assinatura: 18/01/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 07/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 07/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: ITF DE SENA PRODUÇÕES, CNPJ: 21.964.258/0001-88.

OBJETO: apresentação artística da artista BANDA CAZUADINHA no dia 09/02/2024, durante a Festa de Carnaval.

VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Data de assinatura: 18/01/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023

O Prefeito de União dos Palmares, no uso de suas atribuições estatutárias e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, torna público a revogação do Pregão Eletrônico n° 31/2023, cujo objeto é o registro de preços para a futura e eventual prestação de serviço de acesso à internet banda larga, via fibra óptica, por conveniência administrativa, tendo em vista as alterações no Termo de Referência.

União dos Palmares/AL, 18 de janeiro de 2024.

Areski Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

LEI MUNICIPAL Nº 1.548/2024, 18 DE JANEIRO DE 2024.

Nomeia de Avenida Maria Correia de Amorim o trecho que dá acesso ao Loteamento Morada das Árvores e dá outras providências.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica nomeado de Avenida Maria Correia de Amorim o trecho que dá acesso ao Loteamento Morada das Árvores.

Art. 2º O trecho supracitado está localizado no Centro de União dos Palmares, Alagoas, conhecido outrora por Avenida Kennedy, tendo seu início na Rua Luiz Gomes de Freitas e término ao lado do Ginásio José Gilson, conhecido popularmente por Ginásio da Terra Cavada.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 18 de janeiro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito