Dia: 27 de maio de 2025

PORTARIA Nº 113, DE 27 DE MAIO DE 2025.

Publicado por Atas e Redação_em em PORTARIAS 0 comentários

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, I e II, da Lei Municipal nº 1.491, de 29 de março de 2023, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de União dos Palmares;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR de União dos Palmares, Alagoas, para exercer o mandato bienal de 28 de maio de 2025 a 28 de maio de 2027, passando, a partir desta data, a ser constituído com os seguintes membros:

  1. Representantes do poder público
  • Secretaria Municipal de Inclusão Social e Igualdade Racial

Titular: Wanessa Candido Ulisses

Suplente: Samires Candido Ulisses

  • Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Aline Silvana Bento

Suplente: Nádia Seabra da Silva

  • Secretaria Municipal de Infância e Juventude

Titular: Bárbara Kethre Santos Figueredo

Suplente: Matheus Lopes da Silva

  • Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Adriana Gomes da Silva

Suplente: Adeilda Angelo da Silva

  • Secretaria Municipal de Educação

Titular: Jildado de Araújo

Suplente: José Cizino de Oliveira

  • Secretaria Municipal de Cultura

Titular: José Cleiton da Silva

Suplente: Poliana Maria da Silva

  1. Representantes da sociedade civil
  • População negra e entidades sindicais e socioculturais que atuem na promoção da igualdade racial

Titular: Jailton Cavalcante da Silva

Suplente: José Roberto Alves Júnior

Titular: Ailton Rocha Soares

Suplente: Monica Lima Soares

Titular: Jhonyson Henrique Dias Nobre

Suplente: Sara Sotero da Silva

  • Comunidades quilombolas

Titular: Maria das Dores de Oliveira Cavalcante

Suplente: Fabina Silva Costa

  • Capoeiristas 

Titular: Emanuel Cabral da Silva

Suplente: Severino Feitosa

  • Povos e comunidades tradicionais de matriz africana

Titular: Leonardo Ferreira de Araújo

Suplente: Giancarlos Arvelino Silva

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 27 de maio de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DECRETO Nº 038, DE 27 DE MAIO DE 2025.

Publicado por Atas e Redação_em em DECRETOS 0 comentários

CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, juntamente com a Secretária Municipal de Assistência Social e o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social, bem como na Resolução CNAS/MDS nº 174/2024;

CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 2, XI, da Lei Municipal nº 841/1995, que instituiu o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social de União dos Palmares;

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de União dos Palmares, tendo como tema central: 20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA, abordando, conforme definido em resolução do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, os seguintes eixos:

  1. FINANCIAMENTO;
  2. CONTROLE SOCIAL;
  3. ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS;
  4. SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS;
  5. BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA.

Art. 2º A 14ª Conferência Municipal de Assistência Social realizar-se-á nos dias 1 e 2 de julho de 2025, no formato presencial em União dos Palmares, Alagoas.

Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação deste decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 27 de maio de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

ALANE CABRAL MENEZES DE OLIVEIRA                       

Secretária Municipal de Assistência Social

BARNABEL BEZERRA DA SILVA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

DECRETO Nº 037, DE 26 DE MAIO DE 2025.

Publicado por Atas e Redação_em em DECRETOS 0 comentários

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a legislação vigente, juntamente com a Secretária Municipal de Assistência Social e o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa:

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, tendo como tema central: ENVELHECIMENTO MULTICULTURAL E DEMOCRACIA: URGÊNCIA POR EQUIDADE, DIREITOS E PARTICIPAÇÃO, abordando os seguintes eixos:

  1. FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS;
  2. FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS;
  3. PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO;
  4. PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PROTAGONISMO E VIDA COMUNITÁRIA;
  5. CONSOLIDAÇÃO E FORTALECIMENTO.

Art. 2º A 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa realizar-se-á em 17 de julho de 2025, das 8h às 16h, no formato presencial, em União dos Palmares, Alagoas.

Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação deste decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 26 de maio de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito