DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ANTÔNIO LOPES DA SILVA NETO, CPF nº 053.599.144-40, para exercer o cargo de Diretor no Gabinete do Prefeito – CCII.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 6 de maio de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR GERAL.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear LUCAS JOSÉ DE SIQUEIRA PAES BEZERRA, CPF nº 136.649.074-69, para exercer o cargo de Ouvidor Geral do Município – CCI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 6 de maio de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ADELSON ANGELO DE ANDRADE, CPF nº 259.038.024-00, para exercer o cargo de Secretário Municipal Geral de Administração – CCI-A, ficando revogadas as Portarias nº 010/2025 e 088/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 6 de maio de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear PAULO CÉSAR FÉLIX DE OLIVEIRA, CPF nº 925.179.274-72, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Urbanização, Habitação e Obras Públicas – CCI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 6 de maio de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ANTÔNIO LOPES DA SILVA NETO, CPF nº 053.599.144-40, do cargo de Secretário Municipal de Urbanização, Habitação e Obras Públicas, revogando-se a Portaria nº 011/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 6 de maio de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº PE03/2025 – Processo nº 1003032500012025 – Pregão Eletrônico nº 03/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: M Z BERNARDI E CIA LTDA (CNPJ 02.418.125/0001-61) – Objeto: registro de preços para aquisição de peixes in natura – Valor global: R$ 319.800,00 (trezentos e dezenove mil e oitocentos reais) – Vigência: 01 (um) ano.
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 1003032500012025
Pregão Eletrônico nº 03/2025-SRP
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 03/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1003032500012025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
DENOMINA RUA PAULO FERREIRA PINO A ARTÉRIA AO LADO DO AUTOPOSTO VIP, UMA TRAVESSA DA RUA JUVENAL MENDONÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 34 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica nomeada de Rua Paulo Ferreira Pino a artéria ao lado do Autoposto VIP.
Art. 2º O trecho supracitado está localizado no bairro popularmente conhecido por Castello Branco, neste Município de União dos Palmares, sendo uma das travessas da Rua Juvenal Mendonça, em específico ao lado do Autoposto VIP.
Art. 3º A denominação de Rua Paulo Ferreira Pino visa regularizar a artéria, que é atualmente uma travessa, e garantir que os moradores da localidade possam receber correspondências e documentos entregues pelos Correios, uma vez que a falta de nome da rua impede o correto envio.
Art. 4º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente lei, tomando as providências necessárias para a sinalização e cadastro da rua junto aos órgãos competentes.
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 6 de maio de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
