Mês: junho de 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PORTARIA N° 122, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ELOI AMARO DA SILVA NETO, CPF nº 122.842.244-31, para exercer o cargo de Superintendente Municipal de Energia e Iluminação Pública – CCI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, 27 de junho de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PORTARIA N° 121, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, BRUNO PEDROSA MENEZES, CPF nº 040.035.664-32, do cargo de Superintendente Municipal de Energia e Iluminação Pública.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 024/2025 e demais disposições em contrário.
União dos Palmares, 27 de junho de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2025-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de kit cesta básica, com exclusividade de lotes para ME/EPP – Data/Horário: 09 de julho de 2025, às 10:00 hrs (dez horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
ADRIANO JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro
Aviso de Cotação
Aviso de Cotação Nº 001/2025
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material didático pedagógico sistematizado no aprendizado dos alunos das escolas e creches da rede municipal de ensino, do Município de União dos Palmares/AL
PEDIDO DE COTAÇÃO: 01/2025
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação.
Prazo para recebimento de propostas: 03 (três) dias úteis a partir desta publicação.
Maiores informações no Setor de Compras da Secretaria de Educação, situado na Praça Basiliano Sarmento, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, CEP: 57.800-000, E-mail: semedcomprasup@gmail.com.
MARIANA DE MAGALHÃES SILVA LUCENA
Secretária de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025
O Município de União dos Palmares torna público, para conhecimento dos interessados, que foram recebidos e respondidos os pedidos de esclarecimentos referentes à CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupo Formal e Informal), para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação – PNAE.
Informamos que as respostas aos questionamentos formulados foram encaminhados aos solicitantes e estão disponíveis para consulta na sede da Comissão Permanente de Contratação no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
A data, horário e local para a sessão pública de abertura da Chamada Pública Nº 01/2025 permanecem inalterados, conforme o Edital original. O edital encontra-se disponível conforme link abaixo.
ADRIANO JOSÉ DA SILVA
Agente de Contratação
DECRETO N° 045, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
REVOGA A PROCURAÇÃO OUTORGADA A RODRIGO DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (SCA – SCAVUZZI COSTA ADVOCACIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2025
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2025
A Comissão seleção do Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO que encontra-se aberta o Chamamento Público nº 01/2025, que tem como objeto do presente Edital estabelecer o cumprimento das normas previstas na Lei Federal nº 13.019/2014, para o cadastramento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área da Educação. O recebimento dos documentos ocorrerá, no endereço: Sede Administrativa da Secretaria de Municipal de Educação (setor de protocolo), localizada na Rua. Dr. Hermano Plech, s/n- União dos Palmares/AL, no horário das 08h às 14h ou via e-mail: educacao@uniaodospalmares.al.gov.br . O Edital em inteiro teor poderá ser lido e/ou obtido através do site http://uniaodospalmares.al.gov.br.
ADRIANO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Comissão de Seleção