DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE APOIO E PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES.
Mês: junho de 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 02/2025
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 02/2025
Modalidade/Nº: Concorrência nº 02/2025 – Tipo: Menor Preço – Regime: Empreitada Por Preço GLOBAL – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente a a pavimentação de estradas vicinais no Município de União dos Palmares– Data/Horário: 01 de JULHO de 2025 às 10:00hs (dez horas) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
ADRIANO JOSÉ DA SILVA
Agente de Contratação
DECRETO N° 043, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o art. 3º do Decreto Municipal nº 020/2024, que dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais em 2025, bem como os pontos facultativos para Administração Pública de União dos Palmares;
DECRETA:
Art. 1º Ponto facultativo nas repartições públicas jurisdicionadas ao Município de União dos Palmares, Alagoas, no dia 13 de junho de 2025 (sexta-feira).
Art. 2º Fica autorizada a organização de escalas de trabalho para atendimento dos serviços essenciais impedidos de sofrer interrupções, tais como serviços de saúde, coleta diária de lixo e vigilância de prédios públicos, desde que não incorra em ônus ao Município.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 12 de junho de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-10030106000052025 – Processo nº 10030106000052025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, V da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: LAYANNE CABRAL DE ALMEIDA – CPF n° 100.569.084-74 – Objeto: locação do imóvel localizado no endereço Rua Antônio Cabral da Silva, nº s/n, Cep: 57800-000, bairro Conjunto Padre Donald, no Município de União dos Palmares/AL, para abrigar as instalações da sede do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS – Valor global: R$ 6.960,00 (seis mim, novecentos e sessenta reais) – Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1001010200282025 – Processo nº 1001010200282025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, V da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: MARIA PEREIRA DA SILVA – CPF n° 350.348.404-30 – Objeto: locação do imóvel localizado no endereço Rua José Domarques, nº 231, Cep: 57800-000, bairro centro, no Município de União dos Palmares/AL, para abrigar as instalações da sede do Depósito da Cultura – Valor global: R$ 12.000,00 (doze mil reais) – Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1001010200302025 – Processo nº 1001010200302025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, V da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: INDHYAND D’PAULA FERREIRA VITAL DA SILVA – CPF n° 016.369.424-90 – Objeto: locação do imóvel localizado no endereço Fazenda Frios , s/n, Cep: 57.800-000, Zona Rural, no Município de União dos Palmares/AL para abrigar as instalações da sede do Grupo de Apoio e Proteção aos Animais – GAPA – Valor global: R$ R$ 18.000,00(dezoito mil reais) – Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1001010200232025 – Processo nº 1001010200232025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, V da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: CLORES DE MIRANDA UCHÔA FEITOSA – CPF n° 122.206.634-34 – Objeto: locação do imóvel localizado no endereço Rua Dr. Antônio Arecipo, s/n, Cep: 57800-000, centro, no Município de União dos Palmares/AL para abrigar as instalações da sede da Associação de Confeccionistas de União dos Palmares – Valor global: R$ R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais) – Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1021010200022025 – Processo nº 1021010200022025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, V da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: GEANY LOPES CORREIA VERGETH DE SIRQUEIRA – CPF n° 924.732.884-53 – Objeto: locação do imóvel localizado no endereço Rua em projeto Br 104 km 35, s/n, Cep: 57800-000, Zona Rural, no Município de União dos Palmares/A para abrigar as instalações da sede do Almoxarifado das Secretarias – Valor global: R$ 42.000,000 (quarenta e dois mil reais) – Vigência: 12 (doze) meses.