Mês: junho de 2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nº 10.880/2004, 11.273/2006, 11.507/2007, revoga a Lei Federal nº 8.913/1994 e dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36/2001;

CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Lei Municipal nº 827/1995, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e adequação dada pela Lei Municipal nº 959/2001;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de União dos Palmares, Alagoas, para exercer o mandato quadrienal de 8 de junho de 2025 a 8 de junho de 2029, passando, a partir desta data, a ser constituído com os seguintes membros:

1. Representantes do Poder Executivo

Titular: Maria Ramos Lopes de Oliveira

Suplente: Márcia Inácio de Oliveira

2. Representantes dos Trabalhadores da Educação

Titular: Verônica Cândido da Silva

Suplente: Emanuel Carlos Ferreira de Sena

Titular:  Maria das Neves

Suplente: Maria Silvânia Miguel da Silva

3. Representantes dos Pais de Alunos

Titular: Alessandra Maria Santos Moreira 

Suplente: Maria Cícera Goes

Titular: Ligia Renata de Oliveira Souza

Suplente: Adriana Barbosa da Silva

4. Representantes da Sociedade Civil

Titular: Josineide Andrade

Suplente: Maristela de Macedo Veras

Titular: Rosiete Vieira Acioli

Suplente: Leonardo Acioli Marinho 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 5 de junho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARIANA DE MAGALHÃES SILVA LUCENA, CPF nº 077.074.594-66, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação – CCI-A.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, 5 de junho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar RIMELC SHIRLEY LINS DE ALBUQUERQUE PONTES, CPF nº 010.778.544-71, do cargo de Secretária Municipal de Educação – CCI-A.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 005/2025.

União dos Palmares, 4 de junho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito