Mês: julho de 2025

PORTARIA N° 146, DE 29 DE JULHO DE 2025.

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DESIGNA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ASSUMIR, INTERINAMENTE, A SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIAL E IGUALDADE RACIAL.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a exoneração a pedido de Samires Candido Ulisses do cargo de Secretária Municipal de Inclusão Social e Igualdade Racial, efetivada   por meio da Portaria nº 143/2025, havendo a manifesta necessidade de indicar, temporariamente, um gestor para exercer a referida pasta;

RESOLVE:

Art. 1º Designar ALANE CABRAL MENEZES DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social, para exercer o cargo, em caráter INTERINO, de Secretária Municipal Inclusão Social e Igualdade Racial.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, 29 de julho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 145, DE 29 DE JULHO DE 2025.

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NOMEIA OS MOBILIZADORES DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025-2028 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o Regulamento e o Guia Metodológico da Edição 2025/2028, que estabelecem normas e procedimentos para adesão e participação do Município no Selo UNICEF, iniciativa voltada à redução das desigualdades e à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);

CONSIDERANDO que a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF é uma estrutura governamental que se configura numa das instâncias estratégicas responsáveis pela gestão do Selo no Município, gerando evolução dos indicadores sociais, em consonância com a metodologia da Edição 2025/2028;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os mobilizadores do Selo UNICEF do Município de União dos Palmares – Edição 2025/2028, representantes de órgãos do Poder Executivo Municipal, conforme a seguir:

  1. KIRIANE CECÍLIA DA SILVA CRUZ – Mobilizadora de Saúde e Nutrição  (RS 1);
  2. APARECIDA AMBRÓSIO – Mobilizadora de Educação (RS 2);
  3. AMANDA MOREIRA DE LIMA – Mobilizadora de Proteção contra Violências (RS 3);
  4. ELEN CLAUDIA SANTANA DA SILVA – Mobilizadora de Água, Saneamento, Higiene e Resiliência (RS 4);
  5. JOSÉ DIMAS DE OLIVEIRA FILHO – Mobilizador de Assistência Social    (RS 5);
  6. JILDADO DE ARAÚJO – Mobilizador de Equidade Étnico-Racial (RS 6);
  7. BARBARA KETHRE SANTOS FIGUEREDO – Mobilizadora de Adolescentes.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, 29 de julho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP

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MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 11/2025-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de confecção de próteses dentárias – Data/Horário: 08 de agosto de 2025, às 10:00 (dez horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br

ADRIANO JOSÉ DA SILVA

Pregoeiro

EDITAL PE 11.2025.SRP – PRÓTESES DENTÁRIASBaixar

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, com sede na Praça Basiliano Sarmento, Centro, CEP-57800-00,
inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.526.056/0001-00, torna público para conhecimento
dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei
14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos
estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta,
observadas as datas e horários discriminados.

ANA CARLA ALVES DA SILVA – COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA N°043/2025.

04_AVISO_VENTILADORBaixar

DESPACHO DECISÓRIO DE RECURSO – PE 04/2025-SRP

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MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

DESPACHO DECISÓRIO DE RECURSO

Processo nº 1001052000202025

Face ao constante nos autos do processo nº 1001052000202025, referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 04/2025-SRP, CONHEÇO dos recursos interpostos pelas empresas SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ n. 11.399.304/0001-90, C R CORREIA DE MELO SOBRINHO EIRELI – CNPJ n. 31.437.016/0001-90 e IG LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ n. 13.918.846/0001-57, para INDEFERIR os pedidos formulados pelas RECORRENTES, mantendo o posicionamento inicial, o qual habilitou as empresas LOCADORA DE VEÍCULO SÃO SEBASTIAO EIRELI – CNPJ n. 05.132.492/0001-92 e VIP CAR LOCADORA LTDA – CNPJ n. 47.121.484/0001-90, mantendo-as vencedoras do certame para os LOTES 01 e 02, respectivamente.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP

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MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2025-SRP – Tipo: Maior Desconto – Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível automotivo – Data/Horário: 31 de julho de 2025, às 14:30 (catorze horas e trinta minutos) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br

ADRIANO JOSÉ DA SILVA

Pregoeiro

EDITAL PE 10 – COMBUSTÍVEISBaixar