Dia: 23 de dezembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009120200032025 – Processo nº 1009120200032025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: CRISTAL PRODUÇÕES LTDA – CNPJ n° 46.110.360/0001-47 – Objeto: Contratação de atração artística – XAMEGO DE MENINA para realização do REVEILLON 2026 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009120200022025 – Processo nº 1009120200022025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: AD PRODUÇÕES E EVENTOS – CNPJ n° 41.760.811/0001-78 – Objeto: Contratação de atração artística – ROSY LIMA para realização do REVEILLON 2026 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009120200052025 – Processo nº 1009120200052025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: BEATRIZ VILA NOVA GUEDES DE MELO – CNPJ n° 61.169.464/0001-10 – Objeto: Contratação de atração artística – PITÚ REI DA FARRA para realização do REVEILLON 2026 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003121800142025
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA QUARTO DE BEBÊ, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta,
observadas as datas e horários discriminados.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 1001070100482025
Pregão Eletrônico nº PE 17/2025-SRP
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 17/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001070100482025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito