O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos
estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
Autor: admin2
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003121800142025
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA QUARTO DE BEBÊ, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta,
observadas as datas e horários discriminados.
EDITAL SIMPLIFICADO Nº 001/2025 SMAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, com sede na Rua Dr. Antônio Arecipo, nº 345, Centro – União dos Palmares, inscrita no CNPJ sob n. 12.332.946/0001-34, neste ato representada pela Sra. Secretária, Alane Cabral Menezes de Oliveira, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no artigo 19 da Lei Federal n. 10.696, de 02 de julho de 2003, no Termo de Adesão n. 01322/2022 e no Plano Operacional nº 04994-2025-2709301; e considerando o disposto no artigo 17 da Lei 12.512/2011, e nas Resoluções GGPAA n. 50/2012, n. 56/2013, n. 64/2013 e n. 73/2015, TORNA PÚBLICO a REABERTURA, pelo período de 15 (quinze) dias, do presente Edital simplificado para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, prioritariamente agricultores quilombolas, assentados da reforma agrária e mulheres e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n. 11.326/2006, no âmbito do PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA. A presente REABERTURA está em consonância com o Art. 6º §1º da Portaria SESAN/MDS nº 191 e, em atenção à recomendação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é direcionada prioritariamente aos agricultores familiares do grupo prioritário PCT – Povos de Comunidades Tradicionais (quilombolas e indígenas) atendendo também o que preceitua o Art. 4º da Resolução nº 3, de 5 de setembro de 2023 que estabelece as normas que regem a modalidade Compra com Doação Simultânea- CDS, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003120100022025
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
DO INTERESSE EM FIRMAR TERMO DE FOMENTO E JUSTIFICATIVA – PROCESSO Nº: 1021110500012025
A CASA DO IDOSO SANTO ANTÔNIO, associação de direito privado, objetiva
firmar parceria com a Administração Pública Municipal, mais precisamente com a Secretaria
Municipal de Assistência Social, nos moldes do Plano de Trabalho que tem como objeto a
consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução da prestação
de Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência destinado à pessoas idosas, em
conformidade com a regulamentação da Política Nacional de Assistência Social no âmbito da
Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com a Tipificação Nacional dos
Serviços Socioassistenciais – Resolução 109/2009/CNAS e após esgotadas todas as
possibilidades de sua permanência em seu ambiente familiar, conforme o inciso III do art. 4º
da Lei n° 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1003091700062025
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO DE TRAJES PARA BANDA FANFARRA DO SCFV, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta,
observadas as datas e horários discriminados.
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
A Comissão de Credenciamento e Seleção de Organizações da Sociedade Civil, instituída pela Secretaria Municipal de Assistência Social, através da Portaria N º 002/2025 de 22 de julho de 2025, no uso de suas atribuições, após analisar a documentação apresentada pela ILPI CASA DO IDOSO SANTO ANTÔNIO, em
consonância com o Edital de Credenciamento Nº 003/2025, da Secretaria Municipal de
Assistência Social, que tem como objeto estabelecer o cumprimento das normas previstas na Lei Federal N º 13.019/2014, para fins de credenciamento de Organizações
da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área da Assistência Social, RESOLVE:
- DEFERIR o pedido de credenciamento à ILPI CASA D O IDOSO SANTO ANTONIO e, com isso, tornar a referida Organização d a Sociedade Civil APTA para eventualmente firmar parceria (Fomento ou Colaboração) nas atividades voltadas ou vinculadas a serviços da secretaria Municipal de Assistência Social.
Portaria Nº 002/2025 – SEMAS
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E DE SELEÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE UNIÃO DOS PALMARES
AVISO PÚBLICO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO – Nº 001/2025
A Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o art. 26 do Dec. Municipal nº 22/2025, considerando o que consta do processo administrativo nº 1001021100122025, por meio do presente ato, comunica que a Organização da Sociedade Civil, denominada Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades – IPGC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.684.416/0001-31, protocolou Manifestação de Interesse Privado para formulação de estudos com a finalidade de implementar tecnologias inovadoras e o conceito de Cidades Inteligentes, abrangendo a eficientização de luminárias, a geração de energia por placas fotovoltaicas e infraestrutura de telecomunicação neste município, razão pela qual torna pública a possibilidade de que outros possíveis interessados encaminhem, até o dia 24 de fevereiro de 2025, as suas respectivas propostas alternativas acerca do objeto acima referido, nos termos do Decreto Municipal nº 22/2025, para o seguinte endereço eletrônico: Financas.uniaodospalmares@gmail.com
Paulo Victor Menezes
Secretário Municipal de Finanças