Autor: admin2
AVISO PÚBLICO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO – Nº 001/2025
ERRATA Nº 001/2025
EDITAL N° 001/2025
EDITAL PRÊMIO CARNAVAL DE UNIÃO DOS PALMARES
EDITAL Nº 075/2024 – PROESP/2024
PROCESSO SELETIVO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS – UNEAL PARA DISCENTES DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NO PROGRAMA ESPECIAL PARA FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS – PROESP – REITORIA/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UNIÃO DOS PALMARES – AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 001/2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023/ SRP.
Processo nº 001/2023. Pregão Presencial nº 001/2023. Compra.
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de Mobiliários, materiais de informática e eletroeletrônico para atender demanda da Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões, localizada na sede CMVUP, à Rua Rui Barbosa, nº 05 – Centro, União dos Palmares – AL, CEP 57.800-000; 26/12/2023; Horário: 09:00h (horário local). Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (82) 3281-3000, e-mail: camaraupalmares@hotmail.com, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. União dos Palmares-AL, 12 de dezembro de 2023.
Poliana Rodrigues da Silva – Pregoeira
ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS BENEFICIÁRIOS DA LEI ALDIR BLANC
De acordo como o previsto na Lei nº 14.150, de 2021, no Art. 14-E. As prestações de contas das ações emergenciais de que trata esta Lei deverão ser encerradas, tendo até 30 de junho de 2022, para as competências de responsabilidade exclusiva de cada Estado ou Município ou do Distrito Federal.
Tendo em vista o Art. 7º § 4º Os Municípios e o Distrito Federal promoverão a análise das prestações de contas dos beneficiários do subsídio previsto no inciso II do caput do art. 2º até 30 de junho de 2022, e no Art. 9º § 9º Os Municípios, os Estados e o Distrito Federal promoverão a análise das prestações de contas dos beneficiários das ações previstas no inciso III do caput do art. 2º até 30 de junho de 2022, incluído pelo Decreto nº 10.751, de 2021.
Com isso a prefeitura de União dos Palmares- AL, através da Secretaria de Cultura recebeu as prestações de conta dos beneficiários da Lei Aldir Blanc e em seguida foi analisado cada prestação de contas entregue na Secretaria.