Contrato nº INEX-1009011600012026 – Processo nº 1009011600012026– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto:
Contratação de atração artística – PALHAÇO HULKINHO para realização da FESTA DE SANTA MARIA MADALENA no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.
Modalidade/Nº: Concorrência nº 02/2026 – Tipo: Menor Preço – Regime: Empreitada Por Preço Unitário – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente a construção de centro de Atenção Psicossocial Porte 3 no Município de União dos Palmares– Data/Horário: 13 de fevereiro de 2026 às 10:00hs (dez horas) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
Hewerton Ruan Lino Canabarra
Agente de Contratação
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de União dos Palmares/AL, através da CPC comunica que realizará licitação registro de preços para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA, CORRETIVA E DE MODERNIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E PRAÇAS UTILIZADAS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO para atender à necessidade dos diversos órgãos e entidades da administração pública do Município de União dos Palmares/AL, nas especificações constantes no Formulário de Participação. A Comissão Permanente de Contratação atuará como órgão gerenciador da ata de registro de preços, servindo o presente para verificar se os órgãos e entidades que compõem a administração pública direta e indireta do Município de União dos Palmares/AL, possuem interesse em atuarem como participantes na futura prestação de serviços. Para registrar sua intenção de participação, o órgão interessado deverá preencher o formulário de participação, informando seu quantitativo estimado e justificando essa estimativa. O formulário de participação deverá ser entregue devidamente assinado e carimbado pela autoridade competente e pelo responsável pelas informações, no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, contados desta publicação, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, no setor da Comissão Permanente de Contratação, situada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, Cep 57800-000 ou através do e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br. A ausência de resposta ao presente convite no prazo informado será entendida como inexistência de interesse do Órgão na futura contratação.
A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SMTT, informa que está recebendo proposta orçamentária para o Projeto “Trânsito Seguro e Consciente – Ações Educativas e Preventivas no Município de União dos Palmares”.
OBJETO: Chamamento Público para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil – OSC interessada em firmar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL para realização das atividades do Projeto “Trânsito Seguro e Consciente – Ações Educativas e Preventivas” neste município.
PRAZO: As propostas deverão ser enviadas em até 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação.
Para ter acesso ao Plano de Trabalho base que deverá ser observado para formulação da proposta, os interessados deverão realizar a solicitação do referido documento por meio do seguinte endereço eletrônico: claudiovirgilio@hotmail.com
A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS informa que está recebendo proposta orçamentária para o Projeto “Cuidar União – Programa de Requalificação Urbana e Formação Cidadã”.
OBJETO: Chamamento Público para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil – OSC interessada em firmar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL para realização das atividades do Projeto “Cuidar União – Programa de Requalificação Urbana e Formação Cidadã” neste município.
PRAZO: As propostas deverão ser enviadas em até 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação.
Para ter acesso ao Plano de Trabalho base que deverá ser observado para formulação da proposta, os interessados deverão realizar a solicitação do referido documento por meio do seguinte endereço eletrônico: obras@uniaodospalmares.al.gov.br
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA informa que está recebendo proposta orçamentária para o Projeto “Cultivar União – Programa de Fortalecimento da Agricultura de Médio e Pequeno Porte”.
OBJETO: Chamamento Público para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil – OSC interessada em firmar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL para realização das atividades do Projeto “Cultivar União – Programa de Fortalecimento da Agricultura de Médio e Pequeno Porte” neste município.
PRAZO: As propostas deverão ser enviadas em até 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação.
Para ter acesso ao Plano de Trabalho base que deverá ser observado para formulação da proposta, os interessados deverão realizar a solicitação do referido documento por meio do seguinte endereço eletrônico: agriculturauniao@gmail.com
SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO DE AJUDAS DE CUSTO, PATROCÍNIOS E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de reordenamento das despesas públicas e o equilíbrio das contas municipais no exercício de 2026, no intuito de preservar o princípio da eficiência e da supremacia do interesse público sobre o privado;
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para entes públicos e privados, todas as concessões de:
I – ajudas de custo de qualquer natureza;
II – patrocínios financeiros ou de bens;
III – auxílios e apoios financeiros.
Art. 2º A suspensão prevista no artigo anterior aplica-se a todos os pedidos em tramitação e a novas solicitações protocoladas a partir desta data.
Art. 3º Casos excepcionais de extrema urgência, devidamente comprovados e fundamentados no interesse público, poderão ser analisados individualmente pela administração municipal, mediante parecer jurídico.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, Alagoas, 21 de janeiro de 2026.
ADELSON ANGELO DE ANDRADE
Secretário Municipal Geral de Administração
A Secretaria Municipal de Saúde de União dos Palmares/AL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a solicitação de cotações de preços para subsidiar a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio medicinal, incluindo recarga de cilindros e o fornecimento de equipamentos e acessórios necessários à oxigeno terapia, visando atender às necessidades assistenciais da unidade requisitante., conforme especificações termo de referência elaborado nos moldes do art. 18 da Lei n° 14.133/2021. A presente solicitação decorre da inviabilidade de obtenção de preços suficientes nos bancos de dados oficiais e fontes governamentais, como Painel de Preços do Governo Federal, Sistema de Preços Praticados e outros repositórios oficiais, não sendo possível extrair composições de custos e valores de referência compatíveis com as especificações técnicas detalhadas do objeto pretendido. Dessa forma, com fundamento no art. 23, §19 da Lei nº 14.133/2021 e na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021, a Administração busca, por meio desta solicitação pública, reunir cotações de fornecedores do mercado, com vistas a formar base de preços atualizada e condizente com as exigências técnicas e de qualidade previstas para a aquisição. Solicitamos aos interessados que encaminhem suas propostas de preços unitários, com validade mínima de 60 (sessenta) dias, devidamente assinadas, contendo razão social, CNPJ, telefone, e-mail e identificação clara do item cotado, até o prazo limite de 26/01/2026, para o endereço eletrônico: comprassmsuniao@gmail.com
