Contrato nº INEX-10010106000102025 – Processo nº 10010106000102025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, III, c, da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: PLANEJAR CONSULTORIA LTDA – CNPJ n° (13.283.853/0001-20) – Objeto: contratação do serviço técnico especializado de consultoria para fins de implantação do sistema de governança nas contratações públicas, segundo os preceitos da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal n. 14.133/2021) – Valor global anual: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais) – Vigência: 12 (doze) meses.
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2023 – Processo nº 1001021400222025 – Procedimento de Contratação: Credenciamento nº 01/2023 (Processo nº 1001082300082022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, II) – Contratado: OH MY DOG PET SHOP EIRELI (CNPJ nº 33.352.470/0001-73) – Objeto contratual: prestação de serviços contínuos de saúde animal – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE; CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO ADITAMENTO; CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; CLÁUSULA SEXTA – DA INALTERABILIDADE.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023 – Processo nº 1001013100142025 – Procedimento de Contratação: Inexigibilidade de licitação (Processo nº 1001011700192023) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, II) – Contratado: MEGA MAK TRANSPORTES, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ nº 15.121.099/0001-57) – Objeto contratual: prestação de serviços contínuos de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE; CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO ADITAMENTO; CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; CLÁUSULA SEXTA – DA INALTERABILIDADE.
Contrato nº 1001011000162025 – Processo Apensado nº 1001011000162025 – Ata de Registro de Preços nº 08/2024 (Processo Principal nº 1004121400132022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações correlatas – Contratado: ATLÂNTICO LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 14.249.047/0002-89) – Objeto: aquisição de medicamentos – Valor global: R$ 3.153.494,46 (três milhões, cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020-PP – Processo nº 1001011000172025 – Procedimento de Contratação: Pregão Presencial nº 005/2020 (Processo nº 1001010300132020) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, II) – Contratada: CBA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 19.987.040/0001-05) – Objeto contratual: Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços contínuos de implantação e manutenção de prontuário eletrônico – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; CLÁUSULA QUARTA – DA INALTERABILIDADE.
O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Internet, importando o mesmo o valor de R$ 165.324,00 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 99/2024
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.
CONTRATADA: INOVA MAIS TELECOM LTDA ME, CNPJ: 41.499.446/0001-90.
OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Internet.
VALOR: R$ 165.324,00 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais).
O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para a construção civil, importando o mesmo o percentual de desconto das tabelas oficiais, conforme itens constantes da Ata de Registro de Preços.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 48/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.
DETENTORA: CORREIA E AMORIM LTDA, CNPJ: 03.538.490/0001-72.
OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos para a construção civil.
VALOR: percentual de desconto das tabelas oficiais, conforme itens constantes da Ata de Registro de Preços.
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
VALOR MÁXIMO ESTIMADOR$
PERCENTUAL DE DESCONTO DAS TABELAS OFICIAIS
1
CERÂMICAS: PISOS, PASTILHAS, AZULEJOS, REVESTIMENTOS E AFINS
PERCENTUAL DE DESCONTO
80.000,00
38,01%
2
CERÂMICAS: PISOS, PASTILHAS, AZULEJOS, REVESTIMENTOS E AFINS
PERCENTUAL DE DESCONTO
1.420.000,00
37,01%
3
MATERIAL HIDRÁULICO: CANOS, CAIXA D’ÁGUA, COLAS, CONEXÕES, MANGUEIRAS, TORNEIRAS, VASO SANITÁRIO, PIAS E AFINS
PERCENTUAL DE DESCONTO
80.000,00
35,01%
4
MATERIAL HIDRÁULICO: CANOS, CAIXA D’ÁGUA, COLAS, CONEXÕES, MANGUEIRAS, TORNEIRAS, VASO SANITÁRIO, PIAS E AFINS
PERCENTUAL DE DESCONTO
2.520.000,00
35,01%
5
MATERIAL ELÉTRICO: FIOS, CABOS, BOMBAS, CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO, LÂMPADAS E AFINS
PERCENTUAL DE DESCONTO
80.000,00
30,00%
6
MATERIAL ELÉTRICO: FIOS, CABOS, BOMBAS, CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO, LÂMPADAS E AFINS
PERCENTUAL DE DESCONTO
2.720.000,00
31,10%
7
AÇOS, FERRAGENS E PRODUTOS AFINS
PERCENTUAL DE DESCONTO
80.000,00
30,00%
8
AÇOS, FERRAGENS E PRODUTOS AFINS
PERCENTUAL DE DESCONTO
1.420.000,00
30,00%
Data de Assinatura: 19/12/2024.
Vigência: 12 (doze) meses.
O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18
O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, importando o mesmo o valor de R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº SIGARP 01/2024/2024
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.
CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15.
OBJETO: aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2.
VALOR: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).
O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para futura e eventual aquisição de aglomerantes, importando o mesmo o valor total de R$ 5.937.935,00 (cinco milhões, novecentos e trinta e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 47/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.
DETENTORA: J M AMORIM LTDA, CNPJ: 02.737.774/0001-25.
OBJETO: aquisição de aglomerantes.
VALOR: R$ 5.937.935,00 (cinco milhões, novecentos e trinta e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais).
Data de Assinatura: 11/12/2024.
Vigência: 12 (doze) meses.
O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições, por meio da Comissão de Seleção, e tendo em vista o disposto no Edital nº 008/2024, bem como na Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e demais legislações pertinentes,
CONSIDERANDO que o resultado ora divulgado é fruto da criteriosa avaliação realizada por profissionais capacitados, detentores de notório conhecimento acadêmico e cultural, a análise de mérito das propostas submetidas ao referido certame observou os critérios objetivos e subjetivos estabelecidos no edital, garantindo a transparência e isonomia do processo de seleção;
CONSIDERANDO que a distribuição de cotas, a aplicação de notas de estímulo e a inclusão de bonificações para proponentes foram realizadas em estrita conformidade com os critérios previamente definidos;
CONSIDERANDO que o certame estabelece a desclassificação de proponentes que não atendam ao objeto do certame ou que não alcancem a nota mínima de 60 (sessenta) pontos na avaliação de mérito, RESOLVE tornar público o resultado preliminar da análise de mérito das propostas apresentadas no âmbito do Edital nº 008/2024, realizado com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022.
A análise de mérito foi conduzida por uma comissão avaliadora especialmente designados, conforme prevê o edital, observando-se rigorosamente as diretrizes do certame e, em especial, os seguintes critérios elencados no anexo III do edital.
RESULTADOFINAL
CATEGORIA: FESTIVAL DE MÚSICA
PROPONENTE
AD PRODUÇÕES E EVENTOS
SELECIONADO
NOTA: 100
ESTIMULO:1,0
SITUAÇÃO: critérios atingidos
CATEGORIA: HIPHOP
PROPONENTE
JESSÉ BATISTA JUNIOR
SELECIONADO
NOTA: 100
ESTIMULO:1,0
SITUAÇÃO: critérios atingidos
CATEGORIA: GASTRONOMIA
PROPONENTE
ROSIANE ALVES DEBARROS CORDEIRO
SELECIONADO
NOTA: 100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
CATEGORIA: ARTE E SHOW – MUSICALIDADE DA CAPOEIRA
PROPONENTE
MARCOS ANTONIO DA SILVA
SELECIONADO
NOTA: 100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
CATEGORIA: UM POUCO DE HISTÓRIA – RODAS DE CAPOEIRA COM PALETRAS
PROPONENTE
EMANOEL CABRAL DA SILVA
SELECIONADO
NOTA: 100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
CATEGORIA: APRESENTAÇÕES DOS GUERREIROS NAS PRAÇAS
PROPONENTE
SEVERINO FEITOSA
SELECIONADO
NOTA: 100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
CATEGORIA: OFICINA PROJETO INCLUSÃO
PROPONENTE
JIDALDO DE ARAUJO
SELECIONADO
NOTA: 100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
CATEGORIA: FOLGUEDOS
PROPONENTE
ALDO DELMIRO NUNES
SELECIONADO
NOTA: 100
ESTIMULO:1,0
SITUAÇÃO: critérios atingidos
BEATRIZ BEZERRA DA SILVA NUNES
SELECIONADO
NOTA:100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
CATEGORIA: AUDIOVISUAL – OFICINA DE DOCUMENTÁRIO
PROPONENTE
OZIEL DA SILVA NASCIMENTO
SELECIONADO
NOTA: 100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
CATEGORIA: AUDIOVISUAL – VÍDEO CLIPE
PROPONENTE
VIRGÍNIA DA SILVA TAVARES
SELECIONADO
NOTA: 90
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
REBECA ELOYSE TAVARES FERREIRA DA SILVA
SELECIONADO
NOTA: 100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
KEGIO QUIRINO DA SILVA
SELECIONADO
NOTA: 100
ESTIMULO:0,5
SITUAÇÃO: critérios atingidos
CATEGORIA: ARTES CÊNICAS – OFICINA DE INICIAÇÃO TEATRAL
