AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 1004012700062026
Dia: 3 de fevereiro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 03/2026
Modalidade/Nº: Concorrência nº 03/2026 – Tipo: Menor Preço – Regime: Empreitada Por Preço Unitário – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS, PADRÃO FNDE– NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, no Município de União dos Palmares– Data/Horário: 02 de março de 2026 às 10:00hs (dez horas) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
Hewerton Ruan Lino Canabarra
Agente de Contratação
PORTARIA Nº 012-A, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, I e II, da Lei Municipal nº 1.491, de 29 de março de 2023, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de União dos Palmares;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) de União dos Palmares, Alagoas, para exercer o mandato bienal de 30 de janeiro de 2026 a 30 de janeiro de 2028, passando, a partir desta data, a ser constituído com os seguintes membros:
I – Representantes do Poder Público
- Secretaria Municipal de Inclusão Social e Igualdade Racial
Titular: Magda Fernanda Lopes de Oliveira Andrade
Suplente: Aline Silvana Bento
- Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Nádia Seabra da Silva
Suplente: Valquiria Silva Beserra Monezi
- Secretaria Municipal de Infância e Juventude
Titular: Brenda Karoline Santos Figueredo
Suplente: José Leonardo da Silva
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Deyse Karilini da Silva Araújo
Suplente: Vitoria Tenorio
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Jildado de Araújo
Suplente: Aparecida Ambrósio
- Secretaria Municipal de Cultura
Titular: José Cleiton da Silva
Suplente: Poliana Maria da Silva
II – Representantes da Sociedade Civil
- População negra e entidades sindicais e socioculturais
Titular: Jailton Cavalcante da Silva
Suplente: José Roberto Alves Júnior
Titular: Ailton Rocha Soares
Suplente: Monica Lima Soares
Titular: Jhonyson Henrique Dias Nobre
Suplente: Sara Sotero da Silva
- Comunidades quilombolas
Titular: Maria das Dores de Oliveira Cavalcante
Suplente: Fabina Silva Costa
- Capoeiristas
Titular: Emanuel Cabral da Silva
Suplente: Severino Feitosa
- Povos e comunidades tradicionais de matriz africana
Titular: Leonardo Ferreira de Araújo
Suplente: Livia de Lima Lopes
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 30 de janeiro de 2026.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito