RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 58/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo para prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de 04 (quatro) ações judiciais, perante a Justiça Estadual, as quais terão com parte autora o Município de União dos Palmares e como parte ré a concessionária de serviços públicos Verde Ambiental Alagoas S.A, em favor da empresa Lins, Duarte & Gazzaneo Advocacia, inscrita no CNPJ nº 48.099.744/0001-31.

EXTRATO DE CONTRATO N° 63/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: Lins, Duarte & Gazzaneo Advocacia, CNPJ: 48.099.744/0001-31.

OBJETO: prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de 04 (quatro) ações judiciais, perante a Justiça Estadual, as quais terão com parte autora o Município de União dos Palmares e como parte ré a concessionária de serviços públicos Verde Ambiental Alagoas S.A.

VALOR: Os honorários são de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por ação, para a propositura e acompanhamento judicial integral.

Data de assinatura: 03/07/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Aviso de Licitação – UASG 982885

Concorrência n° 90004/2024. Objeto:  contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação da estrada da Sementeira. Data: 22/07/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais disponíveis também na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no site https://uniaodospalmares.al.gov.br/ e e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Areski Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Aviso de Licitação – UASG 982885

Concorrência n° 90003/2024. Objeto:  contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de quadra poliesportiva. Data: 18/07/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais disponíveis também na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no site https://uniaodospalmares.al.gov.br/ e e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Areski Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Aviso de Licitação – UASG 982885

Pregão Eletrônico n° 90004/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material educativo e pedagógico. Data: 12/07/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

Aviso de Licitação

A Prefeitura de União dos Palmares informa a abertura da Concorrência nº 90002/2024, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços remanescentes de terraplenagem, pavimentação, sinalização e drenagem de águas pluviais do terceiro acesso a cidade. Data: 16/07/2024, às 09h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Amanda Santos de Oliveira

Agente de Contratação

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 57/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 62/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: A. E. L. COSTA ME, CNPJ: 27.524.171/0001-76.

OBJETO: apresentação artística do artista ANA LOBO no dia 24/06/2024, durante a Festa do Milho – FEMIL.

VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Data de assinatura: 19/06/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 56/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 61/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: DORGIVAL HONORATO DA SILVA, CPF: 454.196.294-91.

OBJETO: apresentação artística do artista TRIO DE FORRÓ LAGINHA no dia 28/06/2024, durante a Festa do Milho – FEMIL.

VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Data de assinatura: 19/06/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 55/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 60/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: MAURICEIA FIGUEREDO DA SILVA, CPF: 730.495.304-72.

OBJETO: apresentação artística do artista TRIO PISA PÉ DO FORRÓ no dia 24/06/2024, durante a Festa do Milho – FEMIL.

VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Data de assinatura: 19/06/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 54/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 59/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: AMARO CAMELO DE FREITAS, CPF: nº 705.566.644-93.

OBJETO: apresentação artística do artista TRIO DE FORRÓ MARIO CAMELO nos dias 23 e 29/06/2024, durante a Festa do Milho – FEMIL.

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Data de assinatura: 19/06/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 52/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 57/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: CARLOS SÉRGIO PEREIRA RAMALHO JUNIOR, CNPJ: 41.760.811/0001-78.

OBJETO: apresentação artística do artista PITU REI DA FARRA no dia 29/06/2024, durante a Festa do Milho – FEMIL.

VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Data de assinatura: 19/06/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito