Autor: Licitação

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: JOSÉ EDUARDO LOURENÇO FERREIRA, CPF: 101.616.484-01. OBJETO: apresentação do artista GRUPO MINISTÉRIO AMIGOS para as festividades em comemoração à Festa de Santa Maria Madalena – Padroeira de União dos Palmares/AL, no dia 31 de janeiro de 2023. VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 20/01/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: JOSÉ EDUARDO LOURENÇO FERREIRA, CPF: 101.616.484-01. OBJETO: apresentação do artista GRUPO MINISTÉRIO AMIGOS para as festividades em comemoração ao Padroeiro São Sebastião, no dia 22 de janeiro de 2023. VALOR: R$ 1.500,0000 (mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 20/01/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Pregão Eletrônico n° 29/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, componentes e acessórios de iluminação. Data: 03/01/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

Pregão Eletrônico n° 28/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de segurança e proteção individual e correlatos. Data: 02/01/2024, às 10h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para futura e eventual aquisição de PESCADOS, importando o mesmo o valor total de R$ 629.910,00 (seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e dez reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 27/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTOR: Victor Filipe Silva de Lima Bastos, CPF: 140.188.824-08.

VALOR: R$ 629.910,00 (seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e dez reais).

Data de Assinatura: 14/12/2023.

Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Após análise do recurso apresentado pela reclamante, entendendo-se não apresentar fundamento, essa Comissão de Licitação decide CONHECER O RECURSO da CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, assim mantendo a decisão de inabilitação da empresa recorrente, conforme consta da Ata de Realização da Concorrência Pública n° 09/2023. A decisão se encontra à disposição para vistas, na íntegra.

Amanda Oliveira

Presidente da CPL

Em 07 de dezembro de 2023, às dez horas, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares, a comissão se reuniu para análise dos documentos apresentados para a habitação das empresas participantes da Concorrência Pública n° 10/2023, para Contratação Eventual e Futura de empresa especializada para a prestação dos serviços de Reforma, ampliação, Manutenção Preventiva e Corretiva em prédios, logradouros e espaços públicos. Após análise e por unanimidade de votos, foi declarado o seguinte resultado:

Foi considerada inabilitada a empresa VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 08.418.714/001-26, por descumprimento aos itens 10.13 e 12.4.1 do edital.

Foram consideradas habilitadas para prosseguimento no certame as empresas: LEAFAR CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 26.710.515/0001-79 e PIMENTEL ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 01.551.622/0001-70.

De acordo com o inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação deste resultado na imprensa oficial para a interposição de recursos, e desde já estabelecido o dia 18 de dezembro de 2023 para a continuação do certame, às 10h00min no mesmo endereço constante do edital.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 96/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: CARLOS SÉRGIO PEREIRA RAMALO JÚNIOR, CNPJ: 41.760.811/0001-78. OBJETO: apresentação da artista ANDERSON VIEIRA E BANDA para as festividades em comemoração ao Projeto MEUS 15 ANOS em União dos Palmares/AL, no dia 07 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data de assinatura: 29/11/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 95/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: LUIZA CAIANA DE OLIVEIRA, CPF: 051.630.334-17. OBJETO: apresentação da artista LUIZA OLIVEIRA para as festividades em comemoração ao Projeto Som na Praça em União dos Palmares/AL, no dia 09 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Data de assinatura: 29/11/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 94/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADO: MARIO FERREIRA DE MOURA FILHO, CPF: 511.036.994-15. OBJETO: apresentação do artista MOURINHA DO FORRÓ para as festividades em comemoração à Nossa Senhora da Conceição em União dos Palmares/AL, no dia 10 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data de assinatura: 29/11/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito