Autor: Licitação

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para Aquisição de Veículos e Máquinas, importando o mesmo os preços registrados, a serem adquiridos conforme demanda do município, no valor estimado de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2022 – PE

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: ARADISA – ARAPIRACA DIESEL LTDA, CNPJ: 12.268.249/0001-61. VALOR:  R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). Data de Assinatura: 21/06/2022. Vigência: 12 (doze) meses. O conteúdo integral da Ata de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para Aquisição de Veículos e Máquinas, importando o mesmo os preços registrados, a serem adquiridos conforme demanda do município, no valor estimado de R$ 2.138.739,98 (dois milhões, cento e trinta e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14.1/2022 – PE

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: NSA GUADALUPE AGROPECUARIA E CEREALISTA LTDA, CNPJ: 17.252.813/0001-71. VALOR:  R$ 1.623.739,98. Data de Assinatura: 17/06/2022. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14.2/2022 – PE

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: VSS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 21.548.780/0001-89. VALOR:  R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2022. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14.3/2022 – PE

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: P G AGUIAR VIEIRA E CIA LTDA, CNPJ: 27.967.465/0001-72. VALOR:  R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2022. Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Pregão Eletrônico n° 25/2022. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios e equipamentos agrícolas. Data: 03/08/2022, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

A Prefeitura de União dos Palmares informa a abertura de Concorrência Pública nº 05/2022, para pavimentação em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais. Data: 23/08/2022, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL

Pregão Eletrônico n° 24/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em perfuração de poços artesianos. Data: 03/08/2022, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, de registro de preços para futura e eventual aquisição de material de mineração para pavimentação, importando o mesmo os valores constantes da ata de registro de preços.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2022

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: J M AMORIM LTDA, CNPJ: 02.737.774/0001-25. Data de Assinatura: 12/07/2022. Vigência: 12 (doze) meses. O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo de adesão no valor total de R$ 839.753,10 (oitocentos e trinta e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais e dez centavos).

EXTRATO DO CONTRATO 03/2022 – ARP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: JARLSON DE ARAÚJO SILVA LOCAÇÃO, CNPJ: 29.998.043/0001-90. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de equipamentos diversos para a divulgação e a execução de festividades e solenidades. Data de Assinatura: 10/06/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O MUNICIPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares, Alagoas, CEP 57.800-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.332.946/0001-34, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal Sr. Areski Damara de Omena Freitas Júnior, brasileiro, casado, agente público, portador da cédula de identidade RG sob o nº 481.499, inscrito no CPF sob o nº. 384.374.144-15, ADVERTE a empresa CONCEITO ESCRITÓRIO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.250.792/0001-60, ENDEREÇO: Av. Goiás, s/n, Quadra 78, Lote 19, Sala 2, Centro, Fazenda Nova/GO, CEP: 76.220-000, TELEFONE: (62) 3382-1137, E-MAIL: conceitoescritorio01@gmail.com, REPRESENTANTE LEGAL: ANDRÉ AUGUSTO AZEREDO COSTA, portador do CPF: 013.612.451-82 e RG: 4914650 SSP/GO, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias úteis sobre o descumprimento do prazo de assinatura da Ata de Registro de Preços n° 14.2/2022, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 14/2022 para aquisição de veículos e máquinas, encaminhado para assinatura em 17/06/2022, além de reiterado o pedido pelo telefone, sem sucesso. Informamos que foi aberto procedimento administrativo e, garantindo a ampla defesa e o contraditório, fica a empresa CONCEITO ESCRITÓRIO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI NOTIFICADA para defesa prévia sobre os fatos. O não atendimento desta notificação no prazo ensejará o encaminhamento das demais providências que o caso requer nas esferas competentes de atuação do Poder Público, sem prejuízo da adoção de medidas judiciais cabíveis.

União dos Palmares/AL, 14 de julho de 2022.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Razão Social: CLAYSONN THIAGO PEIXOTO DE MELO EIRELI.

CNPJ: 12.070.635/0001-44.

Motivo: Inexecução total ou parcial do contrato.

Âmbito da Sanção: Órgão Sancionador.

Prazo: Determinado.

Prazo Inicial: 16/05/2022 Prazo Final: 16/05/2024.

Número do Processo: 1001031500022021.

Número do Contrato: 11/2012 – TP.

Descrição/Justificativa: Os objetos contratuais executados (ID OBRA 23006 / Termo de Compromisso FNDE n° 11425/2014) encontram-se com RESTRIÇÕES e INCONFORMIDADES junto ao Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle – SIMEC, sistema do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Considerando que o fiscal da obra e gestor do contrato informaram que as pendências não foram sanadas, foi aberto procedimento administrativo e, garantindo a ampla defesa e o contraditório, a empresa foi NOTIFICADA para defesa prévia sobre os fatos, todavia não apresentou nenhuma manifestação.

O MUNICIPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares, Alagoas, CEP 57.800-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.332.946/0001-34, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal Sr. Areski Damara de Omena Freitas Júnior, brasileiro, casado, agente público, portador da cédula de identidade RG sob o nº 481.499, inscrito no CPF sob o nº. 384.374.144-15, ADVERTE a empresa P. G. AGUIAR VIEIRA E CIA LTDA, com sede na Rodovia BR 316, n° 1996, Vila Olímpica, Santa Inês/MA, CEP: 65.309-899, telefone/whatsapp: (91) 99372-9319 / endereço eletrônico: licita.para@outlook.com, inscrita no CNPJ sob nº 27.967.465/0001-72, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias úteis sobre o descumprimento das cláusulas oitava e décima primeira do contrato n° 12/2022 – PE, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 12/2022 para aquisição de veículos. Informamos que foi aberto procedimento administrativo e, garantindo a ampla defesa e o contraditório, fica a empresa P. G. AGUIAR VIEIRA E CIA LTDA para defesa prévia sobre os fatos. O não atendimento desta notificação no prazo ensejará o encaminhamento das demais providências que o caso requer nas esferas competentes de atuação do Poder Público, sem prejuízo da adoção de medidas judiciais cabíveis.

União dos Palmares/AL, 14 de julho de 2022.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito