JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2022 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

DA DECISÃO

Nos termos da fundamentação exarada, a Pregoeira e equipe de apoio entende por CONHECER O RECURSO e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, sendo decidido, por unanimidade, pela manutenção da decisão de inabilitação da empresa FAROL MADEIRAS E REPRESENTACAO LTDA, no Pregão Eletrônico n° 37/2022.

União dos Palmares, 18 de janeiro de 2023.

Amanda Santos de oliveira

Pregoeira

Aviso de Licitação – UASG 982885

Pregão Eletrônico n° 02/2023. Objeto: Aquisição de móveis, eletros, equipamentos médico hospitalares e odontológicos. Data: 03/02/2023, às 08h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 68/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 68/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADO: CARLOS SÉRGIO PEREIRA RAMALHO JUNIOR, CNPJ: 41.760.811/0001-78. OBJETO: apresentação artística do artista Pitu o Rei da Farra em palco fixo, a ser realizada no dia 31 de dezembro de 2022, na cidade de União dos Palmares/AL, em praça pública, durante as festividades de Reveillon de Rocha Cavalcante. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Data de assinatura: 28/12/2022. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, de registro de preços para a eventual contratação de empresa para Gestão, Planejamento e Prestação de Serviços de Locomoção estudantil, importando o mesmo o valor total de R$ 8,99 o quilômetro para veículos de pequeno porte, R$ 10,00 o quilômetro para veículos de médio porte e R$ 13,17 o quilômetro para veículos de grande porte.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 35/2022 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE UNIÃO DOS PALMARES, CNPJ: 07.230.491/0001-06. Data de Assinatura: 15/12/2022. Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços se encontra à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, de registro de preços para futura e eventual aquisição de ferragens e afins, importando o mesmo o valor total de R$ 3.957.400,00 (três milhões, novecentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 34.1/2022 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: J M AMORIM LTDA, CNPJ: 02.737.774/0001-25. Data de Assinatura: 27/12/2022. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 34.2/2022 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: FALCÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.765.444/0001-01. Data de Assinatura: 27/12/2022. Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços se encontra à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 67/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 67/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADO: CARLOS SÉRGIO PEREIRA RAMALHO JUNIOR, CNPJ: 41.760.811/0001-78. OBJETO: apresentação artística do artista Regis Bakana em palco fixo, a ser realizada no dia 31 de dezembro de 2022, na cidade de União dos Palmares/AL, em praça pública, durante as festividades de Reveillon na Rua Nova. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Data de assinatura: 28/12/2022. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 59/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 59/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADO: ALEXANDRE HENRIQUE ALVES COUTO, CNPJ: 23.029.997/0001-08. OBJETO: apresentação artística do artista ADILSON RAMOS em palco fixo, a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2022, na cidade de União dos Palmares/AL, em praça pública, durante as festividades em comemoração ao Projeto Som na Praça. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Data de assinatura: 07/12/2022. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 58/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 58/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADO: CARLOS SÉRGIO PEREIRA RAMALHO JUNIOR, CNPJ: 41.760.811/0001-78. OBJETO: apresentação artística da Banda Pitu Rei da Farra em palco fixo, a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2022, na cidade de União dos Palmares/AL, em praça pública, durante o Projeto Meus 15 Anos. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data de assinatura: 06/12/2022. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 09/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VÁRZEA GRANDE, importando o mesmo o valor de R$ 3.056.454,18 (três milhões, cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos).

EXTRATO DO CONTRATOS N° 09/2022 – TP

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: F. P. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 41.160.680/0001-98. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VÁRZEA GRANDE. Valor: R$ 3.056.454,18 (três milhões, cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos). Data de Assinatura: 12/01/2023.Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 08/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, para SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE LADEIRAS, importando o mesmo o valor de R$ 3.018.248,53 (três milhões, dezoito mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos).

EXTRATO DO CONTRATOS N° 08/2022 – TP

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: LEAFAR CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.710.515/0001-79. Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE LADEIRAS. Valor: R$ 3.018.248,53 (três milhões, dezoito mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Data de Assinatura: 27/12/2022.Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito