Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado no Loteamento Santa Maria Madalena, zona urbana, deste Município, com área de 900 m², para construção de uma Unidade Básica de Saúde.
DECRETOS
DECRETO nº 24/2023
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado na Rua São José, no Bairro Nossa Senhora das Dores, zona urbana, deste Município, com área de 1.596 m², para implantação de uma Creche e uma Quadra de Areia.
DECRETO Nº 23/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 8 de setembro de 2023.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2022, de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais em 2023, bem como os pontos facultativos para Administração Pública de União dos Palmares;
DECRETA:
Art. 1º Ponto facultativo nas repartições públicas jurisdicionadas ao Município de União dos Palmares, Alagoas, no dia 8 de setembro de 2023 (sexta-feira).
Art. 2º Fica autorizada a organização de escalas de trabalho para atendimento dos serviços essenciais impedidos de sofrer interrupções, tais como: serviços de saúde, coleta diária de lixo e vigilância de prédios públicos, desde que
não incorra em ônus ao Município.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR
Prefeito
DECRETO Nº 22, DE 12 DE JULHO DE 2023.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado à Rua Miguel Medeiros Costa, Abolição, zona urbana, neste Município, com área de 900 m², para implantação de um posto de saúde e uma praça.
DECRETO N° 21, DE 8 DE JULHO DE 2023.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS, CONFORME INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PORTARIA Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E NORMAS CORRELATAS – COBRADE 1.3.2.1 4.
DECRETO nº 17/2023
DECRETO Nº 015-2023
DECRETO Nº 14, DE 21 DE ABRIL DE 2023
Declara luto oficial pelo falecimento de Araken de Almeida Freitas, Secretário Municipal.
DECRETO N° 12, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Nomeia o Comitê Estratégico da Primeira Infância de União dos Palmares, Alagoas, com base nas disposições da Lei 1.324/2016.
DECRETO Nº 009/2023
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado na Praça Benon Maia Gomes, s/n, Centro, zona urbana, deste Município, com área do terreno de 1.628,60 m², para construção de uma praça