LEIS MUNICIPAIS

Nomeia de Rua Manoel Paulino da Silva a rua que dá acesso ao Clube Retiro Park, na Fazenda Frios.

Dá nome à praça do Loteamento Santa Rita.

Dá nome às ruas projetadas do Loteamento Santa Rita.

Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio e Proteção aos Animais – GAPA.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria Geral de Administração do Município de União dos Palmares e dá outras providências.

Institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Depressão e ao Suicídio em todas as repartições públicas do Município, e dá outras providências.

PrProíbe a cobrança de taxa de religação de água quando a interrupção do abastecimento se der por motivo de inadimplência e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito suplementar para atender dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de União dos Palmares para o exercício de 2024, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera o art.  2º e o art. 6º da Lei Municipal nº 1.489/2023 e o art. 1º da Lei Municipal nº 1.517/2023 que tratam de autorização para contratação de operações de crédito e dá outras providências.