LICITAÇÕES

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para aquisição de Material Gráfico e Impressão Digital, importando o mesmo o valor de R$ 3.410.609,16 (três milhões, quatrocentos e dez mil, seiscentos e nove reais e dezesseis centavos).

EXTRATO DE CONTRATO N° 08/2023 – ARP

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: RUMO COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ: 10.668.687/0001-91. VALOR: R$ 3.410.609,16 (três milhões, quatrocentos e dez mil, seiscentos e nove reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura: 10/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para futura e eventual aquisição de fornecimento de combustíveis, importando o mesmo o valor total máximo de R$ 8.856.861,50 (oito milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), a ser aplicado desconto registrado em ata de registro de preços, sobre o valor da tabela da ANP – Agência Nacional de Petróleo.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24/2024 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: AUTO POSTO GLOBO LTDA, CNPJ: 15.696.129/0001-53.

OBJETO: Aquisição de combustíveis.

VALOR: R$ 8.856.861,50 (oito milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).

Data de Assinatura: 06/05/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo para prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a restituição do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) decorrentes dos pagamentos a qualquer título realizados pelo respectivo Município de União dos Palmares/AL, em favor da empresa DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 40.196.112/0001-84.

EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2024 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 40.196.112/0001-84. OBJETO: prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a restituição do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) decorrentes dos pagamentos a qualquer título realizados pelo respectivo Município de União dos Palmares/AL. Valor: importando os honorários, por critério de produtividade, como forma de cálculo da remuneração, atendendo-se a base de apuração de que a cada R$ 1.000,00 (mil reais) dos valores financeiros auferidos em decorrência deste contrato será devido ao proponente o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), sendo devidos, após o repasse dos mesmos aos cofres do município, sejam eles valores atrasados ou atualizados. Data de assinatura: 25/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 43/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: VIRGÍNIA DA SILVA TAVARES, CPF: 077.271.674-95.

OBJETO: apresentação artística do artista VIRGÍNIA TAVARES no dia 10/05/2024, durante o Projeto Som na Praça.

VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Data de assinatura: 25/04/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: ROBERVAL MEDEIROS PENA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ: 00.884.753/0001-07.

OBJETO: apresentação artística do artista GILLIARD no dia 10/05/2024, durante o Projeto Som na Praça.

VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Data de assinatura: 25/04/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para futura e eventual aquisição de HERBICIDAS, importando o mesmo o valor total de R$ 233.100,00 (duzentos e trinta e três mil e cem reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: CORREIA E AMORIM LTDA, CNPJ: 03.538.490/0001-72.

VALOR: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

Data de Assinatura: 16/04/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: EBRAPI AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 46.422.275/0001-14.

VALOR: R$ 131.100,00 (cento e trinta e um mil e cem reais).

Data de Assinatura: 16/04/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para Construção de Creches, importando o mesmo o valor de R$ 3.749.367,43 (três milhões, setecentos e quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos).

EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2024 – CC

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: WSO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.730.683/0001-42. VALOR: R$ 744.683,37 (setecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais, trinta e sete centavos). Data de Assinatura: 03/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO N° 37/2024 – CC

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: WSO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.730.683/0001-42. VALOR: R$ 746.488,97 (setecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais, noventa e sete centavos). Data de Assinatura: 03/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2024 – CC

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: RM ENGENHARIA, CNPJ: 43.327.581/0001-83. VALOR: R$ 738.997,84 (setecentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa reais, oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 03/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2024 – CC

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: WSO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.730.683/0001-42. VALOR: R$ 759.932,77 (setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais, setenta e sete centavos). Data de Assinatura: 03/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2024 – CC

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: PERFOMANCE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 28.207.418/0001-93. VALOR: R$ 759.264,48 (setecentos e cinquenta e nove mil, duzentos e sete reais, quarenta e oito centavos). Data de Assinatura: 03/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Pregão Eletrônico n° 01/2024. Objeto: Aquisição de combustíveis. Data: 03/05/2024, às 08h00min. Disponibilidade do edital e local de realização: Portal de Compras do Governo Federal – https://www.comprasnet.gov.br.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para futura e eventual aquisição de Serviços de Tecnologia a Informação e Comunicação – Fornecimento da Plataforma de Gestão Pedagógica, contemplando implantação, suporte e treinamento, importando o mesmo o valor total de R$ 4.533.600,00 (quatro milhões e quinhentos e trinta e três mil e seiscentos reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 21/2024 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: THEP SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ: 35.428.971/0001-11.

VALOR: R$ 4.533.600,00 (quatro milhões e quinhentos e trinta e três mil e seiscentos reais).

Data de Assinatura: 19/03/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 56/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS VIOLEIROS E TROVADORES DE ALAGOAS, CNPJ: 12.481.974/0001-13. OBJETO: apresentação do artista ASSOCIAÇÃO DOS VIOLEIROS E TROVADORES para as festividades em comemoração à 33ª FEMIL (Festa do Milho), no dia 17 de junho de 2023. VALOR: R$ 7.000,0000 (sete mil reais). Data de assinatura: 15/06/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito