O Prefeito de União dos Palmares, no uso de suas atribuições estatutárias e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, torna público a revogação do Pregão Eletrônico n° 31/2023, cujo objeto é o registro de preços para a futura e eventual prestação de serviço de acesso à internet banda larga, via fibra óptica, por conveniência administrativa, tendo em vista as alterações no Termo de Referência.
União dos Palmares/AL, 18 de janeiro de 2024.
Areski Dâmara de Omena Freitas Junior
Prefeito
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2024
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.
CONTRATADA: RAPHAELA SANTOS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA 46.654.544/0001-78.
OBJETO: apresentação artística da artista RAPHAELA SANTOS no dia 02/02/2024, durante a Festa da Padroeira.
VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Data de assinatura: 17/01/2024.
Vigência: 30 (trinta) dias.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2024
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.
CONTRATADA: ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, CNPJ: 39.415.957/0001-34.
OBJETO: apresentação artística do artista ZÉ VAQUEIRO no dia 01/02/2024, durante a Festa da Padroeira.
VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Data de assinatura: 17/01/2024.
Vigência: 30 (trinta) dias.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2024
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.
CONTRATADA: AVINE VINNY PRODUÇOES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 20.661.405/0001-88.
OBJETO: apresentação artística do artista AVINE VINNY no dia 02/02/2024, durante a Festa da Padroeira.
VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Data de assinatura: 17/01/2024.
Vigência: 30 (trinta) dias.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2024
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: INSTITUTO MV PRODUÇÕES E TREINAMENTOS, CNPJ: 13.590.051/0001-62. OBJETO: apresentação artística do artista TONY ALYSSON no dia 21/01/2024, durante a FESTA DA PADROEIRA. VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Data de assinatura: 15/01/2024. Vigência: 30 (trinta) dias.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2024
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.
CONTRATADA: AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ: 26.337.395/0001-06.
OBJETO: apresentação artística do artista PABLO no dia 02/02/2024, durante a Festa da Padroeira.
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data de assinatura: 15/01/2024.
Vigência: 30 (trinta) dias.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2024
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.
CONTRATADA: EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA LTDA, CNPJ: 48.351.834/0001-78.
OBJETO: apresentação artística da artista JOANNA no dia 02/02/2024, durante a Festa da Padroeira.
VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Data de assinatura: 15/01/2024.
Vigência: 30 (trinta) dias.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
Objeto: Credenciamento de interessados, com o intuito de instituir comissão de credenciamento e seleção de organizações da sociedade civil para eventual e futura celebração de termo de colaboração ou termo de fomento de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015.
Período de Inscrição: 17/01/2024 a 23/01/2024, das 08h00min às 12h00min.
Local de inscrição: Secretaria Municipal de Educação, situada à Praça Basiliano Sarmento, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, ou recebimento dos documentos via protocolo, no mesmo endereço, ou ainda através do e-mail compras.pmup@gmail.com, endereços onde também podem ser retirados os editais e retiradas quaisquer dúvidas.
União dos Palmares/AL, 16 de janeiro de 2024.
Petrúcio José Veiga Wanderley
Secretário Municipal de Educação
Designa servidores para atuar como Agente de Contratação, Pregoeiro e membros da Central de Licitações e Contratos Central de Licitações e Contratos e equipe de apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES, ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando o disposto nos artigos 6º, L e LX, 7º, 8º da Lei Federal nº 14.133/21;
RESOLVE:
Art. 1º Designar como membros da Central de Licitações e Contratos e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, os servidores abaixo relacionados:
AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA – CPF: 009.574.394-40.
ADRIANO JOSÉ DA SILVA – CPF: 011.292.154-07
LENALDO GERALDO DA SILVA – CPF: 411.267.854-15
Art. 2º Designar como Pregoeira e Presidente da Central de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de União dos Palmares (AL), a servidora abaixo relacionada:
AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA – CPF: 009.574.394-40.
Art. 3º Designar como Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de União dos Palmares (AL), o servidor abaixo relacionado:
ADRIANO JOSÉ DA SILVA – CPF: 011.292.154-07
§1º A servidora AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA atuará como Agente de Contratação, em caráter excepcional, de forma suplente.
§2º A Central de Licitações e Contratos deverá se reunir para deliberações com o ‘quórum’ mínimo de 3 (três) membros, sempre em quantidade ímpar.
§3º Os servidores arrolados no ‘caput’ poderão atuar como membros da equipe de apoio, desde que não estejam exercendo outras funções no respectivo processo licitatório.
§4º Nas licitações na modalidade diálogo competitivo e concurso, nas contratações que envolvam bens ou serviços especiais e nos procedimentos auxiliares de credenciamento, pré-qualificação, manifestação de interesse e de registro cadastral previstos no artigo 78 da Lei Federal nº 14.133/21, poderão ser designadas Comissões de Contratação específicas, inclusive com indicações de servidores que não estão designados no ‘caput’.
§5º Caberá ao Agente de Contratação e ao Presidente da Central de Licitações e Contratos a designação formal dos servidores que irão compor a respectiva Equipe de Apoio dentre os membros arrolados no ‘caput’.
§6º O Agente de Contratação e a Presidente da Central de Licitações e Contratos poderão solicitar auxílio técnico complementar para análises relativas às qualificações técnica, econômico-financeira e jurídica, inclusive de servidores não listados nesta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de União dos Palmares (AL), em 12 de janeiro de 2024.
ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR
Prefeito
O MUNICIPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares, Alagoas, CEP 57.800-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.332.946/0001-34, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal Sr. Areski Damara de Omena Freitas Júnior, ADVERTE a empresa ATACADO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E FRIOS LTDA, inscrita no CNP nº 28.983.399.0001/97, situada na Rua Presidente Prudente de Morais, nº 117, Levada, Maceió/AL, CEP: 57.017-130, e-mail comercial.pdc@hotmail.com, telefone (82) 99151-3090, representada por Thales Danilo Delfino, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias úteis sobre o descumprimento do prazo de entrega do objeto da Ordem de Fornecimento n° 16/2023, encaminhada em 14/11/2023, oriunda da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 22/2023 para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Informamos que foi aberto procedimento administrativo e, garantindo a ampla defesa e o contraditório, fica a empresa Atacado e Distribuição de Alimentos e Frios Ltda NOTIFICADA para defesa prévia sobre os fatos. O não atendimento desta notificação no prazo ensejará o encaminhamento das demais providências que o caso requer nas esferas competentes de atuação do Poder Público, sem prejuízo da adoção de medidas judiciais cabíveis.
União dos Palmares/AL, 27 de dezembro de 2023.
Mac David Gonçalves dos Santos
Setor de Compras – Educação
