AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023

O Prefeito de União dos Palmares, no uso de suas atribuições estatutárias e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, bem como nas justificativas apresentadas em recurso administrativo, torna público a revogação do Pregão Eletrônico n° 20/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção e implantação de usinas solares fotovoltaicas, por conveniência administrativa, tendo em vista as alterações no Termo de Referência.

União dos Palmares/AL, 25 de setembro de 2023.

Areski Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 74/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 74/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADO: JOSÉ EDIVALDO DO NASCIMENTO SILVA, CPF: 058.333.484-98. OBJETO: apresentação do artista BANDA OS ALAGOANOS para as festividades em comemoração à Missa do Vaqueiro de União dos Palmares/AL, no dia 24 de setembro de 2023. VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 22/09/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 13/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 788.000,00 (setecentos e oitenta e oito mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: THEP SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ: 35.428.971/0001-11. OBJETO: Realização de curso “Construindo sua blindagem emocional – Saúde”. VALOR: R$ 788.000,00 (setecentos e oitenta e oito mil reais). Data de assinatura: 11/04/2022. Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

AVISO DE LEILÃO Nº 01/2023

A Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, comunica que foi instaurada a licitação na modalidade Leilão nº 01/2023, cujo objeto é a alienação de bens móveis inservíveis. DATA: 11/10/2023, às 10h00min. O certame ocorrerá de forma presencial e online, simultaneamente, no auditório da Prefeitura, realizado pela Leiloeira Oficial Cristiane Barros da Mota Balbino, inscrita na JUCEAL sob nº 018/2018.

O edital se encontra à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no portal da Prefeitura https://uniaodospalmares.al.gov.br/, pelo site www.lancecertocertoleiloes.com.br ou pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

União dos Palmares, 13 de setembro 2023.

Juliano Juca de lima

Presidente da Comissão do Leilão

HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 08/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 18.462.810,07 (dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e dez reais e sete centavos).

EXTRATO DE CONTRATO N° 08/2023 – CC

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: LEAFAR CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.710.515/0001-79. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PÁTIO DA FEIRA. VALOR: R$ 18.462.810,07 (dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e dez reais e sete centavos). Data de assinatura: 31/08/2023. Vigência: 540 (quinhentos e quarenta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 01/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 3.174.683,50 (três milhões, cento e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).

EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2023 – TP

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: GMDM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.945.633/0001-59. OBJETO: prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura destinados à Elaboração dos Projetos técnicos das intervenções a serem realizadas em obras de edificações e de infraestrutura, consultoria assessoria técnica e acompanhamento dos projetos no município de União dos Palmares – AL. VALOR: R$ 3.174.683,50 (três milhões, cento e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 28/07/2023. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 07/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 6.447.596,02 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e dois centavos).

EXTRATO DE CONTRATO N° 07/2023 – CC

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: CONY ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.167.347/0001-00. OBJETO: Construção de Praça Pública. VALOR: R$ 6.447.596,02 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e dois centavos). Data de assinatura: 18/07/2023. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 50/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 398.210,00 (trezentos e noventa e oito mil, duzentos e dez reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 50/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: VAN LAPA CONSULTORES LTDA, CNPJ: 48.998.221/0001-27. OBJETO: IMPLANTAÇÃO DA Escola Modelo de Confecção e Facção de Roupas. VALOR: R$ 398.210,00 (trezentos e noventa e oito mil, duzentos e dez reais). Data de assinatura: 01/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 48/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 48/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: LUIZA CAIANA DE OLIVEIRA, CPF: 051.630.334-17. OBJETO: apresentação do artista MINISTÉRIO DONS DE DEUS para as festividades religiosas na comunidade Nova Esperança, no dia 29 de maio de 2023. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Data de assinatura: 26/05/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 47/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de 5% sobre o valor dos cálculos destinados ao pagamento do Precatório do FUNDEF.

EXTRATO DE CONTRATO N° 47/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADO: JONNY WILLAMS DOS SANTOS SILVA, CPF: 725.064.404-10. OBJETO: Levantamento e apuração de todos os professores da rede municipal de ensino. VALOR: 5% sobre o valor dos cálculos destinados ao pagamento do Precatório do FUNDEF. Data de assinatura: 11/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito