LICITAÇÕES

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 354.600,00 (trezentos e cinquenta e quaro mil e seiscentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: THEP SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ: 35.428.971/0001-11. OBJETO: Realização de curso “Workshop in company – Desenvolvimento das habilidades dos profissionais da educação”. VALOR: R$ 354.600,00 (trezentos e cinquenta e quaro mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 16/01/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: THEP SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ: 35.428.971/0001-11. OBJETO: Realização de curso “Workshop in company – Práticas metodológicas potencializando as ações de recomposição da aprendizagem – Educação”. VALOR: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Data de assinatura: 16/01/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: THEP SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ: 35.428.971/0001-11. OBJETO: Realização de curso “Workshop in company – blindagem emocional – Administração”. VALOR: R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais).. Data de assinatura: 16/01/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 72/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADO: SANDRO DA COSTA MELO, CPF: 507.200.074-53. OBJETO: apresentação do artista SANDRO MELO para as festividades em comemoração ao Projeto Som na Praça em União dos Palmares/AL, no dia 12 de agosto de 2023. VALOR: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 10/08/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 73/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: FORROZÃO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.005.210/0001-35. OBJETO: apresentação da Banda CALANGO ACESO para as festividades em comemoração à Missa do Vaqueiro em União dos Palmares/AL, no dia 24 de setembro de 2023. VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Data de assinatura: 17/08/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para Termo de Fomento com o município de União dos Palmares, tendo objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com esta Administração Pública, para execução do “PROJETO IMERSÃO GEEK” , importando o mesmo o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2023 – TERMO DE FOMENTO

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DA CULTURA NERD, CNPJ: 42.693.862/0001-97. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data de Assinatura: 17/08/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo para serviços técnicos profissionais relativos à recuperação de valores devidos a título de FPM (Fundo de Participação dos Municípios), importando o mesmo honorários contratuais na ordem valor percentual de 20% (vinte por cento) do valor recebido mensalmente, pelo prazo máximo de 48 (quarenta e oito) meses ou até o trânsito em julgado e 20% (vinte por cento) sobre o proveito patrimonial alcançado pelo Município com a propositura da ação, a título de honorários.

EXTRATO DE CONTRATO N° 74/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: FATIMA FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 45.007.133/0001-28. OBJETO: prestação de serviços técnicos profissionais relativos à recuperação de valores devidos a título de FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Valor: percentual de 20% (vinte por cento) do valor recebido mensalmente, pelo prazo máximo de 48 (quarenta e oito) meses ou até o trânsito em julgado e 20% (vinte por cento) sobre o proveito patrimonial alcançado pelo Município com a propositura da ação, a título de honorários. Data de assinatura: 17/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Processo nº: 100908010002/2023

Interessado: Associação Alagoana Da Cultura Nerd – AACN

Assunto: Solicitação de Termo de Fomento

Sobre a solicitação da celebração de Termo de Fomento, para realização de ações do projeto que prevê a realização de ações de fortalecimento, descentralização e promoção da cultura e a difusão de novas tendências culturais em União dos Palmares, através do PROJETO IMERSÃO GEEK, promovendo eventos com a finalidade de gerar novos artistas da cultura nerd que transversaliza por diversas áreas, como arte cênica (cosplay), dança (kpop), Música, literatura (rpg, quadrinhos, livros), audiovisual (criadores de conteúdo e games) dando condições de igualdade e

garantindo seu direito de acesso à cultura e, neste ano, em União dos Palmares, apresentando o PROJETO IMERSÃO GEEK, realizado pela Associação Alagoana da Cultura Nerd – AACN, CNPJ n° 42.693.862/0001-97.

Cabe registrar, para o atendimento das disposições do artigo 32 da Lei nº 13.019/2014, que a ausência do chamamento público para a pactuação do termo de fomento perante a Associação Alagoana da Cultura Nerd – AACN, CNPJ n° 42.693.862/0001-97, justifica-se por ela ser a única associação especializada no fomento e na manutenção da cultura nerd no estado de Alagoas, sendo ela uma Liga que reúne, associadas, envolvendo de forma cooperativa os 13 segmentos da cultura nerd, com ênfase nas novas tendências culturais, na igualdade social e na geração de novas oportunidades para estes artistas.

Por fim, informamos que a Associação Alagoana Da Cultura Nerd – AACN, CNPJ n° 42.693.862/0001-97, desenvolve trabalhos significativos no âmbito cultural e educacional em Alagoas, destacando-se por sua dedicação em promover e disseminar a cultura nerd na região. A AACN reconhece a importância da educação e, portanto, trabalha ativamente na promoção de projetos educacionais que usam a cultura nerd como ferramenta pedagógica. Através de parcerias com escolas e instituições de ensino, a associação desenvolve programas que incentivam a leitura, a criatividade e o desenvolvimento de habilidades socioemocionais por meio de temas relacionados à cultura pop. Em suma, a cultura nerd é importante para uma cidade porque ela agrega valor cultural, educacional e econômico, fomenta a criatividade e a inovação, e contribui para a formação de uma sociedade mais inclusiva, conectada e vibrante. Ao abraçar e apoiar a cultura nerd, uma cidade pode colher os frutos de uma comunidade engajada e pronta para enfrentar os desafios do futuro com entusiasmo e criatividade, entre outras atividades com peculiaridades que somente esta associação está condicionada a realizar, estando de acordo com a inexigibilidade descrita no art. 31, caput, da Lei n° 13.019/2014.

Publique-se a presente justificativa conforme preceitos do art. 32, da Lei 13.019/2014. Aguarde-se o decurso do prazo legal.

União dos Palmares, 17 de agosto de 2023.

Maria Elizabete de Oliveira Silva

Secretária Municipal de Cultura

A Prefeitura de União dos Palmares informa a abertura da Chamada Pública nº 02/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Data: 05/09/2023, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para futura e eventual aquisição de Material de Expediente, importando o mesmo o valor total de R$ 1.780.438,32 (um milhão, setecentos e oitenta mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14.1/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: L & E DIVERSIDADE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 01.013.839/0001-27.

VALOR: R$ 51.408,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e oito reais).

Data de Assinatura: 22/06/2023.

Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14.2/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: STYLLUS DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 25.070.251/0001-73.

VALOR: R$ 6.795,36 (seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).

Data de Assinatura: 22/06/2023.

Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14.3/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: ARAÚJO E ARAÚJO DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 35.268.383/0001-68.

VALOR: R$ 94.005,24 (noventa e quatro mil, cinco reais e vinte e quatro centavos).

Data de Assinatura: 22/06/2023.

Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14.4/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: G.M. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES, CNPJ: 45.740.175/0001-73.

VALOR: R$ 21.150,72 (vinte e um mil, cento e cinquenta reais e setenta e dois centavos).

Data de Assinatura: 22/06/2023.

Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14.5/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ: 47.852.784/0001-40.

VALOR: R$ 11.233,20 (onze mil, duzentos e trinta e três reais e vinte centavos).

Data de Assinatura: 22/06/2023.

Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14.6/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: COMERCIAL E CONVÊNIO BMF LTDA, CNPJ: 48.371.127/0001-43.

VALOR: R$ 6.683,40 (seis mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).

Data de Assinatura: 22/06/2023.

Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14.7/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: COMERCIAL ÁGUIA LTDA, CNPJ: 49.971.857/0001-48.

VALOR: R$ 1.589.162,40 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta centavos).

Data de Assinatura: 22/06/2023.

Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito