Pregão Eletrônico n° 13/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Data: 27/05/2022, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.
Amanda Santos de Oliveira
Pregoeira
O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo de adesão no valor total de R$ 336.700,00 (trezentos e trinta e seis mil e setecentos reais).
EXTRATO DO CONTRATO 02/2021 – ARP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ: 25.109.467/0001-03. Objeto: aquisição de conjuntos escolares e mobiliário escolar. Data de Assinatura: 30/12/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Itens, quantidades e preços unitários contratados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.
Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior
Prefeito
O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo de adesão no valor total de R$ 460.720,00 (quatrocentos e sessenta mil, setecentos e vinte reais).
EXTRATO DO CONTRATO 05/2021 – ARP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: EDUCARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI, CNPJ: 20.299.643/0001-95. Objeto: aquisição de material pedagógico. Data de Assinatura: 30/12/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Itens, quantidades e preços unitários contratados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.
Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior
Prefeito
Tomada de Preços n° 02/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para licença de uso de software para gestão escolar. Data: 21/06/2022, às 09h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.
Amanda Santos de Oliveira
Presidente da CPL
O MUNICIPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares, Alagoas, CEP 57.800-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.332.946/0001-34, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal Sr. Areski Damara de Omena Freitas Júnior, brasileiro, casado, agente público, portador da cédula de identidade RG sob o nº 481.499, inscrito no CPF sob o nº. 384.374.144-15, NOTIFICA a empresa C. P. CONSTRUÇÕES LTDA EPP, com sede na Rua Frei João, n° 66 A, Centro, União dos Palmares/AL, inscrita no CNPJ sob nº 12.070.635/0001-44, neste ato representada pelo seu representante legal, o Senhor Claysonn Thiago Peixoto de Melo, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob nº 038.865.824-00, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias úteis sobre as irregularidades abaixo apresentadas na execução de obras de Construção de uma Quadra coberta, com vestiário no Povoado Terra Cavada, em União dos Palmares/AL, nos termos do contrato nº 11/2012 resultante da Licitação modalidade Tomada de Preço nº 11/2012.
FATO: Os objetos contratuais executados (ID OBRA 23006 / Termo de Compromisso FNDE n° 11425/2014) encontram-se com RESTRIÇÕES e INCONFORMIDADES junto ao Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle – SIMEC, sistema do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, constando as seguintes restrições e inconformidades, após fiscalização in loco dos fiscais do FNDE:
Assim, os valores dos serviços perfazem o total de: 1.295,28 + 54,35 + 912,67 + 14.780,55 + 82,68 = R$ 17.125,53 (dezessete mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos).
Ressalta-se que a referida obra se encontra concluída no SIMEC, com percentual aferido de 100%, com ressalvas das pendências acima citadas e com repasse efetuado pelo FNDE de 53% (R$ 269.265,44) e saldo de recursos a receber de 47% (R$ 238.782,55), estando bloqueada a liberação, tendo em vista as pendências informadas.
Considerando que o fiscal da obra e gestor do contrato informaram que as pendências não foram sanadas, foi aberto procedimento adinistrativo e, garantindo a ampla defesa e o contraditório, fica a empresa C. P. CONSTRUÇÕES LTDA EPP NOTIFICADA para defesa prévia sobre os fatos.
O não atendimento desta notificação no prazo ensejará o encaminhamento das demais providências que o caso requer nas esferas competentes de atuação do Poder Público, sem prejuízo da adoção de medidas judiciais cabíveis.
União dos Palmares/AL, 05 de maio de 2022.
Areski Damara de Omena Freitas Junior – Prefeito
Carlos Maurício Vieira de Jesus – Engenheiro CREA 020073508-0
Osmar Alves e Andrade Neto – Gerente Municipal de Convênios
O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, de registro de preços para futura e eventual aquisição e recarga de água mineral e botijões retornáveis, importando o mesmo o valor de R$ 196.124,82 (cento e noventa e seis mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2022
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA I: O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ: 18.008.915/0001-09; DETENTORA II: FRANCA & FERNANDO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 26.765.444/0001-01; DETENTORA III: M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 28.779.013/0001-20. Data de Assinatura: 22/03/2022. Vigência: 12 (doze) meses. O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.
Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior
Prefeito
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, no uso de suas atribuições legais, torna público que prorroga o prazo de abertura do certame em epígrafe, deixando consignados os termos e prazos previstos a seguir: Objeto: Serviços de Recapeamento Asfáltico de Ruas. Data de abertura: 02/06/2022, às 09h00min. Motivo: Prorrogação necessária visto que houve alterações na planilha orçamentária. O edital retificado e os arquivos complementares para formulação da proposta estão disponibilizados na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.
Amanda Santos de Oliveira
Presidente da CPL
O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo de registro de preços para aquisição de aquisição de equipamentos de informática para unidades de atenção especializada em saúde, importando o mesmo o valor de R$ 43.137,17 (quarenta e três mil, cento e trinta e sete reais e dezessete centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.1/2022 – PE
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: GP TRADE COMPANY ELETRÔNICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 18.476.349/0001-60. VALOR: R$ 18.298,00 (dezoito mil, duzentos e noventa e oito reais). Data de Assinatura: 22/03/2022. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.2/2022 – PE
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ: 30.195.733/0001-90. VALOR: R$ 13.440,00 (treze mil, quatrocentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 22/03/2022. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.3/2022 – PE
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: GLOBAL LICITAÇÕES COMÉRCIO, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 30.635.873/0001-31. VALOR: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 22/03/2022. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.4/2022 – PE
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: 3S INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 32.674.351/0001-74. VALOR: R$ 4.899,17 (quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e dezessete centavos). Data de Assinatura: 22/03/2022. Vigência: 12 (doze) meses.
Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior
Prefeito
Pregão Eletrônico n° 12/2022. Objeto: Aquisição de veículos para unidades de atenção especializada em saúde. Data: 27/04/2022, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.
Amanda Santos de Oliveira
Pregoeira
