RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 05/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo honorários contratuais na ordem valor percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante efetivamente recebido pelo município, a título de honorários.

EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: G C F CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME, CNPJ: 07.534.397/0001-40. OBJETO: prestação de serviços de assessoria especializada em recuperação de ativos referentes às taxas devidas pela operadora de telefonia celular, sendo serviços de recuperação de recolhimentos TFF (Taxa de Fiscalização e Funcionamento) e TLL (Taxa de Licença e Locação) e TLA (Taxa de Licença Ambiental) das Torres de Telefonia Fixa e Móvel estabelecida no âmbito do Município. Valor: percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante efetivamente recebido pelo município, a título de honorários. Data de assinatura: 15/02/2022. Vigência: 31/12/2022.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para prestação de serviços sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, importando o mesmo os valores de horas de serviços constantes da Ata de Registro de Preços.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: DINAMICA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS, CNPJ: 43.561.525/0001-09.

VALOR DA HORA:  serviços de apoio a deslocamento entrega de documentos e logística – R$ 20,06; serviços de apoio administrativo e financeiro – R$ 17,43; serviços de apoio a atendente e financeiro – R$ 16,55; serviços de manutenção de veículos leves e pesados – R$ 23,07; serviço de manutenção e conservação de patrimônio público – R$ 18,96; serviço de higienização e conservação de prédios públicos – R$ 18,29; serviço de operador de máquinas – R$ 20,06; serviço de coleta de resíduos sólidos, varrição de ruas, praças e avenidas – R$ 18,96; serviços de orientação de trânsito – R$ 19,06; serviços de apoio a jardinagem – R$ 18,96.

Data de Assinatura: 31/01/2023.

Vigência: 12 (doze) meses.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 29/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: CARLOS SERGIO PEREIRA RAMALHO JUNIOR, CNPJ: 41.760.811/0001-78. OBJETO: apresentação do artista PITU O REI DA FARRA para as festividades em comemoração ao Carnaval, nos dias 19 e 22 de fevereiro de 2023. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Data de assinatura: 14/02/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kits escolares, para os alunos matriculados na rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de União dos Palmares, no ano de 2023.

PEDIDO DE COTAÇÃO: 01/2023

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação.

Maiores informações e pedido de Termo de Referência no Setor de Compras da Secretaria de Educação, situado na Praça Basiliano Sarmento, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, CEP: 57.800-000, Fone (82) 3281-2120, E-mail: semed_up@hotmail.com.

Prazo para recebimento de propostas: 03 (três) dias úteis a partir desta publicação.

Mac David Gonçalves dos Santos

Setor de Compras – SEMED

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 28/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: ADRYANA RUFINO BARBOSA 04872879406, CPF: 048.728.794-06. OBJETO: apresentação do artista NANÁ MARTINS para as festividades em comemoração ao Carnaval, no dia 20 de fevereiro de 2023. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Data de assinatura: 10/02/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 27/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: TRAMA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 06.814.378/0001-05. OBJETO: apresentação do artista BANDA KUARTO DE EMPREGADA para as festividades em comemoração ao Carnaval, no dia 18 de fevereiro de 2023. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Data de assinatura: 10/02/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 25/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: 7K MUSIC ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.447.333/0001-90. OBJETO: apresentação do artista SAULO HOLLYWOOD para as festividades em comemoração ao Carnaval, no dia 21 de fevereiro de 2023. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Data de assinatura: 09/02/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 21/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: A DE AGUIAR ANTUNES, CNPJ: 36.080.765/0001-26. OBJETO: Apresentação artística de BANDA BORA BORA, no dia 19 de fevereiro de 2023, em comemoração às festividades de Carnaval. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data de assinatura: 08/02/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 24/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: PAULO VITOR MELO DE CARVALHO LIMA 06224212345, CNPJ: 39.722.023/0001-45. OBJETO: apresentação do artista PV MELO E BANDA para as festividades em comemoração ao Carnaval, no dia 20 de fevereiro de 2023. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data de assinatura: 08/02/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 23/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: LOCOMOTIVA 11 EIRELI, CNPJ: 17.124.776/0001-16. OBJETO: apresentação do artista ELMINHO para as festividades de Carnaval, no dia 22 de fevereiro de 2023. VALOR: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Data de assinatura: 08/02/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito