ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES

JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2021

Após a análise técnica, restou o seguinte julgamento:

1. A empresa KV Construções e Empreendimentos Eireli apresentou quantidades mínimas necessárias para qualificação técnica.

2. A empresa Construtora Terra Nordeste Eireli não apresentou atestados técnicos compatíveis com os itens de relevância informados no edital, com Bse no art. 30 da Lei 8.666/93.

3. Com base no parecer exarado pelo Setor de Engenharia, acima sucintamente resumido, a Comissão julgou, por unanimidade:

a) a empresa Construtora Terra Nordeste Eireli como INABILITADA, por descumprimento aos itens 5.1 c/c 8.2 e itens 8.3.26, 8.3.27, 8.3.28 e 8.3.29 do edital;

b) a empresa KV Construções e Empreendimentos Eireli como HABILITADA.

3. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação do extrato desse julgamento, para manifestação de recursos, com base no art. 109 da Lei n° 8.666/93. E desde já fica agendada reabertura do certame para o dia 01/10/2021, às 10h00min, no endereço constante do instrumento convocatório, com a finalidade de julgar os critérios de seleção, bem como a resolução dos casos de empate, conforme resolução retro.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL

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Prefeitura Municipal de União dos Palmares

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2021

Objeto: Credenciamento de profissionais formados em comunicação, publicidade, marketing ou atuação em algumas dessas áreas, com o intuito de constituir Subcomissão Técnica, nos termos do § 1º, do art. 10, da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para análise e julgamento das Propostas Técnicas de Concorrência Pública, que trata da contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade e demais meios de divulgação, objetivando atender a Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL.

Período de Inscrição: 23/09/2021 a 30/09/2021, das 08h00min às 12h00min.

Local de inscrição: Secretaria de Comunicação, situada à Av. Dr. Antônio Gomes de Barros, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, ou recebimento dos documentos via protocolo, no mesmo endereço, ou ainda através do e-mail secomuniao@gmail.com, endereços onde também podem ser retirados os editais e retiradas quaisquer dúvidas.

União dos Palmares/AL, 23 de setembro de 2021.

Leonardo Bastos Pereira

Secretário Municipal de Comunicação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES

AVISO DE REVOGAÇÃO

O Prefeito de União dos Palmares, no uso de suas atribuições estatutárias e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, torna público a revogação do Pregão Eletrônico n° 15/2021, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa de engenharia para prestar serviços, sobre demanda, de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, referenciados nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, em prédios, logradouros e espaços públicos do Município de União dos Palmares/AL, por razões de interesse público.

União dos Palmares/AL, 28 de julho de 2021.

Areski Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES

HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 03/2021

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 1.427.649,16 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos).

EXTRATO DOS CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA N° 03/2021

CONTRATADA 01: Associação Ádapo da Comunidade Muquém de Remanescentes Quilombolas de União dos Palmares, CNPJ: 14.132.654/0001-83, no valor total de R$ 218.174,53 (duzentos e dezoito mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos);

CONTRATADA 02: Associação Das Mulheres Agricultoras e Empreendedoras Quilombolas do Povoado Muquém, CNPJ: 41.804.749/0001-79, no valor total de R$ 191.539,32 (cento e noventa e um mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos);

CONTRATADA 03: Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Mundaú – COOPERVALE, CNPJ: 09.127.716/0001-29, no valor global de R$ 861.530,81 (oitocentos e sessenta e um mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e um centavos);

CONTRATADA 04: Associação dos Mini Produtores do Vale da Pelada, CNPJ: 16.692.430/0001-51, no valor global de R$ 67.358,50 (sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos);

CONTRATADA 05: Associação de Agricultores Familiares da Comunidade Amolar – AFACAM, CNPJ: 22.662.792/0001-00, no valor global de R$ 17.910,00 (dezessete mil, novecentos e dez reais);

CONTRATADA 06: Associação de Pequenas Agricultoras da Comunidade Timbó – APACT, CNPJ: 28.016.488/0001-64, no valor total de R$ 17.910,00 (dezessete mil, novecentos e dez reais);

CONTRATADA 07: Associação dos Apicultores de União dos Palmares – ASAUP, CNPJ: 03.432.763/0001-08, no valor global de R$ 20.310,00 (vinte mil, trezentos e dez reais);

CONTRATADA 08: Associação de Agricultores Familiares do Fundo do Surrão – AFAFUS, CNPJ: 22.533.466/0001-95, no valor total de R$ 9.060,00 (nove mil e sessenta reais);

CONTRATADA 09: José Valter da Silva Santos, CPF: 009.921.524-10, no valor total de R$ 19.880,00 (dezenove mil, oitocentos e oitenta reais);

CONTRATADA 10: Valdomiro Lindraz de Moura, CPF: 133.952.974-20, no valor total de R$ 3.976,00 (três mil, novecentos e setenta e seis reais).

Data de Assinatura: 06/08/2021.Vigência: 12 (doze) meses.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2021

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, para aquisição de veículos e máquinas agrícolas, importando o mesmo o valor de R$ 805.486,39 (oitocentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos).

EXTRATO DE CONTRATO N° 10.1/2021 – PE

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: Pedragon Autos Ltda, CNPJ: 03.935.826/0001-30. Valor: R$ 105.937,50 (cento e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 07/06/2021. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO N° 10.2/2021 – PE

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: Nova Max Máquinas e Equipamentos Eireli, CNPJ: 24.491.429/0001-97. Valor: R$ 699.548,89 (seiscentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Data de Assinatura: 07/06/2021. Vigência: 12 (doze) meses.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2021

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, para aquisição de veículos, importando o mesmo o valor de R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2021 – PE

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: Gama Veículos Ltda, CNPJ: 06.213.517/0001-45. Valor: R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 27/07/2021. Vigência: 12 (doze) meses.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

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Prefeitura Municipal de União Dos Palmares

Aviso de Licitação

A Prefeitura de União dos Palmares informa a abertura de Concorrência Pública nº 01/2021, para pavimentação do 3° acesso à Serra da Barriga. Data: 14/09/2021, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira Presidente da CPL

Estado de Alagoas

Prefeitura Municipal de União dos Palmares

Aviso de Licitação

Tomada de Preços n° 02/2021. Objeto: Serviços remanescentes de construção de quadras e praça. Data: 31/08/2020, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira Presidente da CPL

Estado de Alagoas

Prefeitura Municipal de União dos Palmares

Aviso de Licitação

Pregão Presencial n° 05/2021. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços, sobre demanda, de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, referenciados nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, em prédios, logradouros e espaços públicos do Município de União dos Palmares/AL. Data: 20/08/2021, às 10h00min. Local: Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL. Edital disponível no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira Pregoeira

Estado de Alagoas

Prefeitura Municipal de União dos Palmares

Aviso de Licitação

Tomada de Preços n° 01/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para licença de uso de software integrado de gestão pública. Data: 27/08/2021, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda S. de Oliveira

Presidente da CPL

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

UNIÃO DOS PALMARES – AL

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2021

O Diretor do SAAE de União dos Palmares homologa o presente processo de registro de preços para futura e eventual aquisição decombustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos visando à manutenção das atividades do SAAE de União dos Palmares/AL, importando os mesmo valores descritos em ata.

EXTRATO DE CONTRATO E DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE de União dos Palmares/AL inscrita no CNPJ: 12.763.116/0001-61;

DETENTORA/CONTRATO nº 02/2021: M DA SILVA LIMA FILHO POSTO – EPP inscrito no CNPJ: 06.053.479/0001-00;

PERCENTUAL CONTRATADO: Maior Desconto na Tabela ANP

Gasolina Comum: 30.000lts –  0,01% / Etanol: 10.000lts – Não cotou / Diesel S10: 30.000lts – 0,01%

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 02 de junho.

União dos Palmares/AL, 21 de junho de 2021.

Célio Pereira da Silva – Diretor Geral do SAAE