LICITAÇÕES

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2025 – Processo nº 100112010322025 – Procedimento de Contratação: Pregão Presencial nº 90016/2024 (Processo nº 1001082200112024) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (Art. 124, II, b) – Contratada: INOVA MAIS TELECON LTDA ME (CNPJ nº 41.499.446/0001-90) – Objeto contratual: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de internet no município de União dos Palmares – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO DA PLHANILHA DE SERVIÇOS, QUANTITATIVOS E PREÇOS; CLÁUSULA TERCEIRA –  DA ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATADO; CLÁUSULA QUARTA – DA PRORROGAÇÃ E CLÁUSULA QUINTA -DA INALTERABILIDADE.

Contrato nº INEX-1009120200012025 – Processo nº 1009120200012025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: G.B. PRODUÇÕES E EVENTOS – CNPJ n° 32.622.274/0001-09 – Objeto: Contratação de atração artística – CLÁUDIO RIOS, para realização da TIMBÓ FEST no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Contrato nº INEX-1009120200062025 – Processo nº 1009120200062025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: MEGB LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS – CNPJ n° 11.333.693/0001-50 – Objeto: Contratação de atração artística – FORRÓ MÁQUINA DO TEMPO, para realização da TIMBÓ FEST no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Contrato nº INEX-1009120200042025 – Processo nº 1009120200042025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: BEATRIZ VILA NOVA GUEDES DE MELO – CNPJ n° 61.169.464/0001-10 – Objeto: Contratação de atração artística – PITÚ REI DA FARRA, para realização da TIMBÓ FEST no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

PROCESSO Nº:1001073100072025

INTERESSADO: Secretaria Municipal Geral de Administração

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025

ASSUNTO:Licitação para registro de preços para aquisição de material de expediente.

JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Face ao constante nos autos do processo nº 1001073100072025, referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 22/2025, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa E L C LEITE, CNPJ N° 58.602.057/0001-40, para INDEFERIR o pedido formulado pela RECORRENTE, mantendo o posicionamento inicial, o qual habilitou as empresas, mantendo-as vencedoras do certame para os itens em que foram classificadas.

Remetam-se os autos à Comissão Permanente de Contratação para as providências de praxe.

União dos Palmares/AL, 11 de dezembro de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

PROCESSO Nº:1001070100482025

INTERESSADO: Secretaria Municipal Geral de Administração

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO 17/2025-1

ASSUNTO:Licitação para registro de preços para aquisição de herbicidas.

JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

                  Face ao constante nos autos do processo nº 1001070100482025, referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 17/2025-1, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa 55.908.780 WANDERSON MARTINS DA SILVA, CNPJ N° 55.908.780/0001-64, para INDEFERIR o pedido formulado pela RECORRENTE, mantendo o posicionamento inicial, o qual habilitou as empresas, mantendo-as vencedoras do certame para os itens em que foram classificadas.

Remetam-se os autos à Comissão Permanente de Contratação para as providências de praxe.

União dos Palmares/AL, 11 de dezembro de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

O Município de União dos Palmares/AL, através da CPC comunica que realizará licitação registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO para atender à necessidade dos diversos órgãos e entidades da administração pública do Município de União dos Palmares/AL, nas especificações constantes no Formulário de Participação. A Comissão Permanente de Contratação atuará como órgão gerenciador da ata de registro de preços, servindo o presente para verificar se os órgãos e entidades que compõem a administração pública direta e indireta do Município de União dos Palmares/AL, possuem interesse em atuarem como participantes na futura aquisição de ar condicionado com instalação. Para registrar sua intenção de participação, o órgão interessado deverá preencher o formulário de participação, informando seu quantitativo estimado e justificando essa estimativa. O formulário de participação deverá ser entregue devidamente assinado e carimbado pela autoridade competente e pelo responsável pelas informações, no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, contados desta publicação, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, no setor da Comissão Permanente de Contratação, situada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, Cep 57800-000 ou através do e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br. A ausência de resposta ao presente convite no prazo informado será entendida como inexistência de interesse do Órgão na futura contratação.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 03/2025

Modalidade/Nº: Concorrência nº 03/2025 – Tipo: Melhor oferta – Objeto: Contratação de Instituição Bancária para Centralização e Processamento da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos – Data/Horário: 08 de janeiro de 2026 às 10:00hs (dez horas) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Hewerton Ruan LIno Canabarra

Agente de Contratação

PROCESSO Nº: 1004091200012025

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO 21/2025

ASSUNTO:Licitação para registro de preços para aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar visando atender às necessidades do município de União dos Palmares/AL.

JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

                   Face ao constante nos autos do processo nº 1004091200012025, referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 21/2025-SRP, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa MEDIROCHA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N° 36.926.817/0001-32, para INDEFERIR o pedido formulado pela RECORRENTE, mantendo o posicionamento inicial, o qual habilitou as empresas, mantendo-as vencedoras do certame para os itens em que foram classificadas.

Remetam-se os autos à Comissão Permanente de Contratação para as providências de praxe.

União dos Palmares/AL, 05 de dezembro de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito