PORTARIAS

Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o senhor JOSÉ AFONSO DE CARVALHO FERREIRA DANTAS LINS, CPF nº 029.202.914-40, do cargo em comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de União dos Palmares, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 20 de junho de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Cria o Comitê de Gestão Hídrica do Município de União dos Palmares.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO a necessidade de se regular os contratos e fiscalizar a correta execução de obras e serviços realizados pelas concessionárias de abastecimento de água e esgoto com atuação neste Município;

RESOLVE:

Art. 1º Criar, no âmbito do Município de União dos Palmares, Alagoas, o Comitê Municipal de Gestão Hídrica de União dos Palmares.

Art. 2º Compete ao Comitê fiscalizar os serviços prestados pelas concessionárias de abastecimento de água e esgoto em território municipal, de forma a garantir a qualidade e eficiência do serviço fornecido à população.

Art. 3º Ficam nomeados os seguintes servidores para comporem o Comitê Municipal de Gestão Hídrica:

1. EDEMIR TOURINHO DE MORAES – presidente;
2. ANDERSON MATEUS VENTURA – governo;
3. ALLAN BELARMINO SOARES – governo;
4. MARCOS JONAS DA SILVA – governo;
5. WALLYSSON HENRIQUE OLIVEIRA PINO – sociedade civil;
6. MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA – sociedade civil;
7. JADIRSON TORRES DE LIMA – sociedade civil;
8. ADELINO ANGELO DA SILVA – técnico em saneamento;
9. JANDYLSON VASCONCELOS GOMES – Ordem dos Advogados do Brasil.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 14 de junho de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor ANTÔNIO LOPES DA SILVA NETO, CPF nº 053.599.144-40, para exercer, em caráter INTERINO, o cargo em comissão de Secretário Municipal de Urbanização, Habitação e Obras Públicas, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 12 de abril de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor ALMIR JOSÉ DA SILVA, CPF nº 065.093.894-10, do cargo em comissão de Coordenador Municipal de Defesa Civil, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 2 de abril de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor EDIMILSON DA SILVA, CPF nº 163.595.774-53, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Esportes, símbolo CCI, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 2 de abril de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor EDVALDO DATIVO DE MEDEIROS, CPF nº 662.003.774-72, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Esportes, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 2 de abril de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o senhor JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JÚNIOR, CPF nº 035.748.794-07, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Urbanização, Habitação e Obras Públicas, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 2 de abril de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Nomeia o Conselho Municipal de Turismo de União dos Palmares, Alagoas.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.373, de 27 de maio de 2019, que reformula o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e suas alterações pela Lei Municipal nº 1.430/2021; 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de União dos Palmares, Alagoas, para exercer o mandato bienal de 14 de março de 2024 a 14 de março de 2026, passando, a partir desta data, a ser constituído pelos seguintes membros: 

1. Representantes do Poder Executivo Municipal

• Secretaria de Turismo

Titular – Izabel Helena Padilha Maia Gomes

Suplente – João Paulo Farias de Oliveira

• Secretaria de Cultura

Titular – Armando Barbosa da Silva

Suplente – Marcos Antonio Leite Pimentel

• Secretaria de Meio Ambiente

Titular – Claudionor de Oliveira Silva

Suplente – Viviane Batista da Silva

• Secretaria de Educação

Titular – Aparecida Ambrósio 

Suplente – Jildaldo de Araújo

• Secretaria de Saúde

Titular – Erika Poliana da Silva

Suplente – Katiane Machado de Araújo

• Secretaria de Assistência Social

Titular – Cleide Cavalcante da Silva

Suplente – Samires Candido Ulisses

• Secretaria de Comunicação Social

Titular – Leonardo Bastos Pereira

Suplente – Ana Karoliny do Carmo Ferreira

• Secretaria de Indústria e Comércio

Titular – Antônio Marcos Lobo

Suplente – Maria Alessandra Oliveira de Souza

• Secretaria Geral de Administração

Titular – Maria Geralda da Silva

Suplente – Jaine Maria da Silva

2. Representantes do Poder Legislativo Municipal

• Câmara de Vereadores

Titular – Givanildo Gomes da Silva

Suplente – Marcos Correia Leite

3. Representantes da Iniciativa Privada

• Meios de Hospedagem

Titular – Rogério Pontes da Silva

Suplente – Antônio da Silva

• Restaurantes e Bares Diferenciados

Titular – Heleno Lindraz de Moura

Suplente – Jakeline Maria dos Santos

• Agências de Viagens

Titular – Jenes da Silva Ramos

Suplente – Jedson Ramos Correia

• Associação do Transporte Complementar

Titular – Aldo Jorge Diniz

Suplente – Cícero Paulino da Silva

• Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas União) 

Titular – Adeildo Sotero da Silva

Suplente – Joseane de Moura Gomes

• Turismo Rural

Titular – Álvaro Messias do Nascimento

Suplente – Lavínia Nascimento Padilha Maia Gomes

• Associação dos Artesãos

Titular – Ana Lúcia Vergetti Acioli

Suplente – Silvia Maria Batista

• Associação dos Guias e Informantes de Turismo

Titular – Thaís Patrícia Paulino

Suplente – José Cleiton da Silva

• Imprensa

Titular – Melquizedeque Marques Costa

Suplente – José Nicanor Filho

• Instituições Religiosas

Titular – Luiza Caiana da Silva

Suplente – Wanderson Nogueira Alves

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 13 de março de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal por irregularidades no exercício do cargo.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO o art. 120, III, art. 125, XII, art. 126, art. 160 e art. 161 da Lei Municipal nº 1.072/2006, de 9 de outubro de 2006 – Regime Jurídico Único dos servidores estatutários do Município;

CONSIDERANDO os nobres princípios constitucionais da moralidade e legalidade da Administração Pública, expressos no art. 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, por fim, o julgamento proferido em desfavor da servidora Ana Lúcia Vergetti Acioli, juntado aos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1001061500012023; 

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora ANA LÚCIA VERGETTI ACIOLI, CPF nº 383.273.334-53, matrícula 125, do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Notifiquem-se as partes, e remetam-se os autos ao Departamento de Recursos Humanos desta municipalidade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 7 de março de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal por irregularidades no exercício do cargo.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO o art. 120, III, art. 125, XII, art. 126, art. 160 e art. 161 da Lei Municipal nº 1.072/2006, de 9 de outubro de 2006 – Regime Jurídico Único dos servidores estatutários do Município;

CONSIDERANDO os nobres princípios constitucionais da moralidade e legalidade da Administração Pública, expressos no art. 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, por fim, o julgamento proferido em desfavor da servidora Maria Iolanda da Silva Cerqueira, juntado aos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1001061400192023; 

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora MARIA IOLANDA DA SILVA CERQUEIRA, CPF nº 240.623.594-72, matrícula nº 1016, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Notifiquem-se as partes, e remetam-se os autos ao Departamento de Recursos Humanos desta municipalidade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 7 de março de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito