PORTARIAS

Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor HERMES MARQUES COSTA, CPF nº 009.893.374-48, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Prefeitura de União dos Palmares, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 2 de agosto de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor LEONARDO BASTOS PEREIRA, CPF nº 103.528.234-88, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Comunicação Social, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 2 de agosto de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor JANDYLSON VASCONCELOS GOMES, CPF nº 010.619.624-31, do cargo em comissão de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 2 de agosto de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor IGO GABRIEL DA SILVA LIMA, CPF nº 128.125.384-73, do cargo em comissão de Diretor de Projetos da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 1º de agosto de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Nomeia o Conselho Municipal de Política Cultural de União dos Palmares, Alagoas.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.123, de 23 de dezembro de 2008, que cria o Conselho Municipal de Cultura de União dos Palmares, e suas alterações pela Lei Municipal nº 1.365/2018 e Lei Municipal nº 1.575/2024; 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Conselho Municipal de Política Cultural de União dos Palmares, Alagoas, para exercer o mandato bienal de 11 de julho de 2024 a 11 de julho de 2026, passando, a partir desta data, a ser constituído com os seguintes membros:

1. Representantes do Poder Público

• Secretaria Municipal de Cultura

Titular: Maria Elizabete de Oliveira Silva

Suplente: Marcos Antonio Leite Pimentel

• Secretaria Municipal de Educação

Titular: Jidaldo de Araújo

Suplente: Cícera Marceli de Barros Silva

• Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Whollancy Rodrigues da Silva

Suplente: Samires Candido Ulisses

• Secretaria Municipal de Infância e Juventude

Titular: Matheus Lopes da Silva

Suplente: Nathan Lins Vieira

• Secretaria Municipal de Esportes

Titular: Edimilson da Silva

Suplente: Jonas Henrique Gomes da Silva

• Secretaria Municipal de Turismo

Titular: Izabel Helena Padilha Maia Gomes

Suplente: João Paulo Farias de Oliveira

2. Representantes da Sociedade Civil

• Artesanato

Titular: Socorro Josefa da Conceição

Suplente: Silvia Maria Batista da Silva

• Capoeira

Titular: Cesar José Oliveira Silva

Suplente: Severino Feitosa

• Comunidade Quilombola

Titular: Maria das Dores de Oliveira Cavalcante

Suplente: Fabiana Silva Costa

• Música

Titular: Kegio Quirino da Silva

Suplente: Diego Rafael de Souza Sarmento

• Artes Visuais

Titular: Ana Lorena Nascimento Paiva

Suplente: Magno Messias de Melo Pires

• Artes Cênicas

Titular: Cleidson Alan Cardoso da Silva

Suplente: Eves Silvestre da Silva

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 10 de julho de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora CAROLINE FIRMINO DA SILVA, CPF nº 129.473.294-30, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Secretaria Municipal de Assistência Social, símbolo CCXIV, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 8 de julho de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor AGAPPYO DE BRITO CRISPIM, CPF nº 097.634.754-73, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Central de Programas Sociais – Cadastro Único da Secretaria Municipal de Assistência Social, símbolo CCXIV, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 5 de julho de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor MARCOS JONAS DA SILVA, CPF nº 054.656.594-83, do cargo em comissão de Coordenador da Central de Programas Sociais – Cadastro Único da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 5 de julho de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor DJAIR LUCENA DE ARAÚJO NETO, CPF nº 016.085.734-19, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial I, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 5 de julho de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Nomeia o Conselho Municipal de Educação de União dos Palmares, Alagoas.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.500, de 10 de abril de 2023, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público municipal e reformula o Conselho Municipal de Educação, revogando a Lei Municipal nº 1.010/2003; 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Conselho Municipal de Educação de União dos Palmares, Alagoas, para exercer o mandato quadrienal de 4 de julho de 2024 a 4 de julho de 2028, passando, a partir desta data, a ser constituído com os seguintes membros:

1. Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Aparecida Ambrósio

Suplente: Jussara Lima Monteiro

Titular: Mônica Maria de Andrade Lima

Suplente: Gersiana Barros Aguiar

Titular: Maria Madalena da Silva

Suplente: Karina Thais Rodrigues de Oliveira

Titular: Wedja Maria Rodrigues Alves de Queiroz

Suplente: Mirley da Silva Diniz

Titular: Ana Cláudia Miranda de Souza Almeida

Suplente: Jidaldo de Araújo

Titular: Dianele Marques da Silva Ferreira

Suplente: Rita de Cassia Nunes da Silva

2. Representantes do Poder Legislativo Municipal

Titular: Manoel Messias da Silva

Suplente: José Leonardo da Silva

Titular: Miriam Aureliano dos Santos

Suplente: Valdemir Silva Lopes

3. Representantes dos Trabalhadores da Educação

Titular: Rafael Wanderley Macário da Silva

Suplente: Cícera Santos da Silva

Titular: Rozenilda Serafim da Silva Ferreira

Suplente: Kleber Alexandre de Almeida

4. Representantes dos Pais de Alunos

Titular: Roseilda Virginio da Silva (Escola Mário Gomes de Barros)

Suplente: Mariana Maria da Silva (Escola Mário Gomes de Barros)

Titular: Lais Layanne Albuquerque Rodrigues (Escola Laura Pereira)

Suplente: Josenilda Silva de Melo (Escola Laura Pereira)

5. Representantes dos Estudantes

Titular: Luciene Lourenço dos Santos (Escola Jairo Correia Viana)

Suplente: Suely Oliveira Martins (Escola Jairo Correia Viana)

Titular: Maria Elisangela da Silva (Escola Jairo Correia Viana)

Suplente: Célia Aparecida da Silva Lima (Escola Jairo Correia Viana)

6. Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Titular: Diego Guilherme Calixto

Suplente: Manoel Simeão Moreira

7. Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social

Titular: Riqueline Gomes da Silva

Suplente: Juliana Jacinto

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 4 de julho de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito