Dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município de União dos Palmares, de acordo com a Lei n° 1.079, de 05 de janeiro de 2007, Seção IV, Capítulo III, arts. 18, 19 e 20.
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município de União dos Palmares, de acordo com a Lei n° 1.079, de 05 de janeiro de 2007, Seção IV, Capítulo III, arts. 18, 19 e 20.